Agentes da Polícia Federal estão à procura do prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha (PSB), na tarde desta quarta-feira, 30, para que seja cumprido mandado de condução coercitiva para prestar depoimento. O prefeito é alvo da "Operação Nosotros" que investiga suposta fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte do BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas, no valor aproximado de R$ 260 milhões de reais.
O depoimento do prefeito, marcado para o dia 22 de novembro, foi suspenso por determinação da Justiça Federal após a defesa do gestor pedir que o depoimento do mesmo fosse prestado em Brasília/DF na presença da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da PF. Entre as alegações do advogado, Leandro Manzano, que defende o prefeito, o depoimento do gestor em Brasília evitaria possível exploração política diante do fato e ainda, a possibilidade de manifestação de populares na frente da Polícia Federal.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Federal ao Conexão Tocantins, juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu nesta quarta-feira que não há prejuízo do prefeito ser ouvido em Palmas/TO. "Agentes estão na rua à procura (do prefeito)", informou a assessoria de imprensa da PF.
Prefeito em Brasília
O prefeito Amastha publicou na rede social na tarde desta quarta-feira, que estaria em Brasília/DF. "Chegando agora em Brasília. Conseguimos marcar com o ministro da Fazenda e chefes dos poderes. Defender o direito dos municípios. Vamos q (sic) vamos", comentou.
Operação Nosotros
A Polícia Federal realiza operação envolvendo representantes da Prefeitura de Palmas/TO e o alvo principal é o próprio prefeito Carlos Amastha (PSB) que teve seu apartamento no Edifício Galápagos na 204 Sul e sua suposta casa no setor Jardim Taquari sob busca e apreensão. A PF também realizou a operação denominada "Nosotros" no gabinete dois do prefeito que fica no Orquidário do antigo Projeto AMA, na avenida Teotônio Segurado.
A Operação Nosotros ocorre em cumprimento a um mandado do juiz federal Klaus Kuschel do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, e ordena que se cumpra a busca e apreensão de todos os documentos, mídias e dispositivos que tenham informações para a investigação que corre sob sigilo de justiça. A operação é coordenada pelo delegado Rodrigo Borges Correa, da Superintendência Regional da Polícia Federal em Palmas.
O processo investigativo é o de nº 0052307-042016.4.01.0000/TO tramitando na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal e segundo informações repassadas pela Polícia Federal, trata-se de investigação com o objetivo de apurar suposta fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte do BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas no valor aproximado de R$ 260 milhões de reais. .
A PF identificou o repasse de informações privilegiadas da Prefeitura de Palmas a empresas que participaram da concorrência. Em conluio com grandes imobiliárias da região, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema criminoso. Uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários, segundo a Polícia Federal.
Os crimes investigados são fraude à licitação, concussão e excesso de exação (quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido) entre outros
