O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realiza nessa terça-feira, dia 15 de novembro, às 19 horas, no espaço de eventos Crystal Hall, em Palmas, a aula inaugural do curso de formação dos candidatos aprovados no concurso do órgão para as vagas de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social do Sistema Penitenciário. O curso de formação trata-se da segunda etapa do concurso público da Seciju.

Na oportunidade, os alunos participarão da palestra “Sinergia e Formação de Equipes Boas Práticas do Sistema Penitenciário de Santa Catarina e Os velhos e os Novos Desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro” com Leandro Antônio Soares Lima, agente penitenciário há 28 anos e Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania de Santa Catarina. A mesa de abertura será composta por autoridades de órgãos Executivos, Legislativos e Judiciários. 

Sob responsabilidade da Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da sua Comissão Permanente de Seleção (Copese), o curso de formação será direcionado aos 844 candidatos aprovados do Sistema Penitenciário e acontece do dia 15 de novembro ao dia 15 de dezembro no câmpus instituição de ensino também na Capital. A aplicação da prova objetiva, após o curso, está prevista para o dia 18 de dezembro e o resultado final divulgado ainda no dia 23 do mesmo mês. 

Concurso

O concurso público para o provimento de vagas e cargo do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do teve seu edital lançado em abril de 2014, sendo publicado no Diário Oficial do Estado e deflagrado em 15 de outubro de 2014. Com aproximadamente 42 mil inscritos, a prova objetiva foi aplicada em dezembro do mesmo ano. 

A primeira etapa esteve a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que o conduziu por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), cabendo à Seciju a realização da segunda etapa, uma vez que o quadro efetivo de servidores será para atender a pasta.

O concurso disponibilizou um total de 1.292 vagas sendo 844 para o Sistema Penitenciário (Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social) e 448 para o Sistema Socioeducativo (Técnico Socioeducador e Analista Socioeducador). 

Após a publicação do resultado final da primeira etapa e da lista dos candidatos aprovados, em julho de 2015, a Seciju articulou a realização da segunda etapa do concurso, com a publicação do curso de formação dos candidatos e a contratação da empresa responsável para fazê-lo, após conseguir junto a Procuradoria Geral do Estado uma dispensa de licitação. O objetivo do curso é formar e avaliar os candidatos matriculados para o exercício das atribuições dos cargos que tomarão posse, e também a publicação do seu cronograma. Para dar essa formação técnico-profissional dos candidatos, o Governo do Estado contratou, então, a Comissão Permanente de Seleção (Copese/UFT), no valor total de R$ 3.700.000,00.

O cronograma do curso de formação foi publicado em agosto de 2016 e no mês seguinte, entre os dias 12 e 19 de setembro, ocorreram as matrículas dos aprovados para a segunda etapa do certame. 

Curso de formação 

A aula inaugural para o Sistema Penitenciário acontece, somente, para os candidatos matriculados no Curso de Formação, cuja lista completa de matrículas homologadas foi divulgada na sexta-feira, 11, conforme Evento 7 da Portaria 414/16, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) número 4.731 do último dia 26 de outubro.

De acordo com a Copese, os candidatos devem ficar atentos ao acesso do material de estudo e do calendário que serão disponibilizadosem plataforma própria virtual da instituição, entre 8h e 17h30, também do dia 15 de novembro. 

Socioeducativo 

Conforme a Seciju, a formação para os cargos do Sistema Socioeducativo acontecerádo dia 15 de janeiro ao dia 15 de fevereiro de 2017, com aplicação da prova objetiva prevista para 19 de fevereiro e resultado final em 15 de março. 

Cargos

As vagas do concurso público são para técnicos em Defesa Social feminino e masculino e analistas em Defesa Social, com áreas de formação em Serviço Social, Pedagogia e Psicologia, para o Sistema Penitenciário.