O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) tem atuado no Congresso Nacional, apresentando projetos que visam implantar soluções para o desenvolvimento sustentável do Tocantins e do Brasil.
Para Gaguim, é possível lutar pela conservação ambiental. "A discussão entre conservação do meio ambiente e desenvolvimento não é um contrassenso. É possível lutar pelo desenvolvimento e promover a conservação ambiental", disse.
Na esteira de seu pensamento o parlamentar já conta com diversos Projetos de lei que visam desenvolver ações sustentáveis em prol do meio ambiente e da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. O Projeto de Lei 2456/15, por exemplo, criará o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.
Preocupado com a preservação de áreas ambientais do Tocantins, o parlamentar apresentou a criação de dois fundos para desenvolver a proteção dos biomas do Jalapão e do Cantão. Os PLs têm por finalidade disseminar e preservar a cultura dessas regiões, assim como promover o seu desenvolvimento sustentável, uma vez que esses espaços possuem uma grande capacidade para o turismo.
Outro projeto inovador do parlamentar é o projeto de lei 3412/15, que aprovado, criará incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa. “Essa realidade parece distante, mas temos que preparar o Brasil para o futuro. Precisamos incentivar o uso de energia renováveis” afirmou, por último, o ex-governador, Gaguim.
