A diretora de Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Marta Barbosa, representando a instituição, participará nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília (DF), do Seminário Regional do projeto Apoio à atuação de profissionais e gestores em Agendas Intersetoriais: Desenvolvimento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e realização de Compra Institucional (CI). O objetivo é sensibilizar, gestores e profissionais, sobre os temas do direito humano à alimentação adequada e à promoção da saúde.
Durante o evento, o púbico-alvo - que são os profissionais e gestores das áreas da saúde, da educação, da assistência social e da agricultura - receberá capacitação em ações no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), por meio do apoio às práticas articuladas entre Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e para a realização de Compra Institucional da Agricultura Familiar, na modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI). Além disso, acontecerá um debate para que os profissionais e os gestores desenvolvam, de forma integrada, práticas de EAN e PAA-CI em seus municípios.
Para Marta Barbosa, a participação do Tocantins é muito importante. “É uma forma de discutir o Sistema Sisan e ouvir as diretrizes do novo governo para o assunto”, afirmou. “Estamos levando informações do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e da Conab-TO [Companhia Nacional de Abastecimento], órgãos que avaliam as ações, no que se refere às dificuldades encontradas no acesso aos programas, aos entraves burocráticos, como também à questão da suficiência dos recursos aplicados no Tocantins”, enumerou.
Projeto
Teve início em 2014, em uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC).
A ação vislumbra desafios como os compromissos a serem estabelecidos entre União, Estado, Distrito Federal (DF) e municípios nas áreas de: Segurança Alimentar e Nutricional, Alimentação saudável e Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O executor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Tocantins é o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Dados do órgão informam que, em 2015, cerca de 1.400 famílias de agricultores familiares, em 119 municípios do Tocantins, foram atendidas pelo programa, beneficiando aproximadamente 420 mil pessoas. O programa também atendeu a rede pública de ensino e a rede de proteção social (casa de idosos, creches, hospitais e outros) com a doação de alimentos. Segundo o diretor de empreendedorismo do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, o sistema complexo, a instabilidade no funcionamento do PAA e o custo operacional com a execução estão entre as principais dificuldades para a execução do programa.
