A Polícia Federal informou detalhes sobre a Operação Ápia visando o combate ao desvio de recursos públicos envolvendo entre outros, os ex-governadores do Estado, Siqueira Campos (Sem Partido) e Sandoval Cardoso (SD). Siqueira Campos prestou depoimento pela manhã e Sandoval, como o Conexão Tocantins noticiou mais cedo, está em deslocamento para se apresentar à superintendência de Palmas, tendo decretada prisão preventiva contra ele.
A investigação da Polícia Federal versa sobre fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em 29 rodovias estaduais e pavimentação asfáltica nos 139 municípios do Estado. A Polícia Federal cumpre 113 mandados judiciais sendo que 19 são de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Entre os que estão com prisão temporária decretada está o ex-presidente da Agetrans, Kaká Nogueira que é cunhado de Sandoval Cardoso. "O Kaká Nogueira tem mandado de prisão em aberto e está sendo procurado ainda para o devido cumprimento do mandado", disse o superintendente da Polícia Federal Arcelino Vieira Damasceno.
Ao todo seis empresas estão sendo investigadas e prestando esclarecimentos à Polícia Federal além de servidores públicos e empresários que participaram da fraude que apropriou de mais de R$ 200 milhões de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal, foi possível constatar a existência de vários núcleos, incluindo um núcleo político que era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, entre eles os dois ex-governadores. Segundo a PF um comitê executivo distribuía recursos para várias secretarias estaduais, entre elas, a Secretaria de infraestrutura que através da Agetrans, fazia as licitações e acompanhamento de todas as obras de pavimentação e terraplanagem no Estado.
A Polícia Federal ainda informou contratos com o Banco do Brasil da qual eram realizados financiamentos internacionais. “E esses financiamentos foram divididos em três fontes de recursos, uma fonte de recurso que o Estado chamou de Proinveste, o Banco do Brasil intermediou recursos do BNDS. Então eram recursos do BNDS na ordem de R$ 535 milhões intermediados pelo Banco do Brasil. A outra linha de crédito foi chamada de Pró Estado 1, mais R$ 250 milhões e Pró Estado 2, uma terceira linha de crédito, de mais R$ 260 milhões”, informou o superintendente Arcelino Vieira.
De acordo com Arcelino, o dinheiro do Pro-Estado 1 e 2 veio da Áustria, intermediado pelo BB. “Foram empréstimos na ordem de 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) para emprego em diversas obras públicas. Dessas obras públicas a Agetrans através da Secretaria de Infraestrutura ficou com aproximadamente o valor de R$ 850 milhões para gastar na terraplanagem e pavimentação das rodovias”, informou. Segundo ele, o restante do montante não é objeto da investigação pois o foco da PF são as 29 TO's e os contratos de pavimentação nos 139 municípios.
Segundo o superintendente, a Agetrans contou com um núcleo de servidores públicos aos quais atuaram em várias frentes – comissão de licitação, execução das obras, entre outras. “Conseguimos entender a situação como um engendramento onde nós tínhamos diversas pessoas atuando com um desígnio só que era de fraudar e burlar as fiscalizações de forma a conseguir se locupletar de serviços que não executaram”, disse Arcelino Vieira.
Segundo a PF muitos serviços foram pagos mas não foram executados. “Já existe perícia em alguns trabalhos que constataram que serviços declarados como executados dificilmente tiveram condições de ser executados”, disse o superintendente Arcelino. Segundo ele, havia um mesmo rol de empresas participando das licitações, sendo que empresas de fora do Estado não vinham participar. “O que é estranho exatamente porque um valor tão alto era de se esperar, despertar o interesse de outras empresas de fora”, disse o superintendente.
Eduardo Siqueira
O superintendente Arcelino foi questionado sobre o possível envolvimento do filho do ex-governador Siqueira Campos, deputado Eduardo Siqueira. Ao Conexão Tocantins, o superintendente disse que Eduardo a princípio não é alvo de investigação.
