O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, capacita nesta quarta-feira (28/9), no Centro de Convenções Parque do Povo, cerca de 400 mesários que irão atuar nas eleições municipais da Capital. Esta será a última turma de mesários em treinamento de Palmas, concluído assim a capacitação de todos os 3.400 que atuarão nas 545 seções do município.
Ao todo 11.692 mesários irão representar a Justiça Eleitoral nos 139 municípios do Estado, no dia 2 de outubro. A maioria dos mesários já foi capacitada, o cronograma de treinamento foi definido por cada Zona Eleitoral.
Na última semana, a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi concluiu o treinamento ao capacitar os últimos 118 mesários que atuarão na região. As servidoras Caroline Adachi e Noelma Panta foram as responsáveis por orientar o grupo sobre a atuação do mesário. Na 2ª ZE 920 colaboradores auxiliarão os eleitores nos locais de votação.
“O trabalho do mesário nas eleições é muito importante, pois ele é quem recebe o eleitor na hora da votação, é um representante da Justiça Eleitoral”, explicou o responsável pela seção de desempenho do TRE-TO, Clairton Thomazi.
O universitário Leonardo Pontes conta que gosta muito de ser mesário e faz com orgulho e amor. “Afiro mais credibilidade e transparência ao processo quando posso acompanhar de perto. Eu me sinto em exercício democrático pleno, não só escolhendo o candidato em que vou votar, mas também colaborando com todo o processo eleitoral”, revela.
Os mesários são compostos por voluntários que fizeram inscrição no site do TRE-TO e também por eleitores convocados pelo juiz eleitoral. Qualquer eleitor maior de 18 anos com a situação eleitoral regular pode ser mesário.
Mesa Receptora
Nas eleições, cada Seção Eleitoral é representada por uma mesa receptora, elemento de autoridade que recebe os votos dos eleitores e funciona de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio do Código Eleitoral.
A mesa receptora tem a função de receber o eleitor e indicar a urna onde poderá votar, obtendo antes disso a sua assinatura no caderno de votação. Também tem o objetivo de garantir o sigilo do voto, segurança da urna e tranquilidade do local de votação.
A Resolução Nº353, de 28 de junho de 2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins dispõe sobre o número de integrantes das Mesas Receptoras de Votos e Justificativa. As de Votos serão compostas por um presidente, um primeiro e segundo mesários e um secretário. Já as de Justificativas serão compostas de um presidente, um primeiro mesário e um secretário.
Funções dos mesários
O Presidente tem a função de receber os votos dos eleitores, manter a ordem no local da votação, dar resposta a dúvidas que possam existir e cumprir as normas estabelecidas pelo TSE. Outras funções do Presidente estão descritas no artigo 127 do Código Eleitoral.
Dois Secretários também atuam na Mesa Receptora, um tem a função de distribuir as senhas de entrada (rubricadas ou assinadas por ordem numérica), enquanto o outro redige a ata da eleição.
O primeiro mesário, o segundo mesário e o suplente devem substituir o Presidente ou Secretário caso se verifique a sua ausência. Neste caso, eles assumem as funções do elemento que substituem.
Quando houver necessidade, o Presidente da mesa receptora (ou elemento que o substituiu) pode escolher entre os eleitores uma pessoa para completar a mesa, sem aviso prévio.
