O Ministério Público Estadual (MPE) realizou vistoria técnica nos municípios de Ipueiras e Silvanópolis, na região central do Estado, a fim de verificar as condições de ensino em cada unidade escolar. Todas as escolas públicas, das zonas urbana e rural, foram inspecionadas. Diversas deficiências foram encontradas, em relação à estrutura física, aspectos pedagógicos e também no que se refere ao transporte escolar.
Segundo o MPE, em uma escola da rede estadual, em Ipueiras, chamou a atenção a presença de diversos aparelhos de ar-condicionado encaixotados, encaminhados à unidade de ensino há cerca de dois anos e que nunca foram instalados. Contrastando com essa situação, escolas com salas de aula excessivamente quentes dificultam a concentração e o aprendizado dos alunos.
A justificativa apresentada pela direção do Colégio Estadual Félix Camoa II é de que a rede elétrica não suportaria a utilização dos aparelhos de ar-condicionado, bem como que não haveria condições de custear a conta de energia. Os aparelhos são classificados na categoria C, de alto consumo elétrico.
Também chamou a atenção as obras inacabadas de construção de uma escola pública, paralisadas há alguns anos, enquanto outras unidades em funcionamento possuem estrutura precária.
Seis escolas em Silvanópolis e quatro em Ipueiras foram inspecionadas, entre os dias 19 e 22 deste mês. Em comum, apresentavam merenda escolar fora dos padrões estabelecidos, falta da oferta de formação continuada para os professores, desrespeito às normas de acessibilidade. Algumas unidades apresentaram problemas específicos, como banheiros sem porta, janelas quebradas e salas de aula escuras e sem ventilação natural. Em Silvanópolis, professores da rede municipal estão com os salários recorrentemente atrasados.
Transporte escolar
Ainda de acordo com o MPE, o transporte escolar também apresentou diversas precariedades, a exemplo de ônibus sujos, com pneus desgastados, vidros quebrados e com motores que param de funcionar com frequência, além de estarem disponíveis em número insuficiente. Com isso, algumas crianças precisam acordar às 4 horas da manhã para tentar chegar à escola.
Em Silvanópolis, há registro de crianças que passaram dois meses sem assistir às aulas, por falta de condução. Em Ipueiras, foi constatado que um carro de passeio em condições precárias é utilizado no transporte escolar, onde, inclusive, crianças seriam acomodadas na poltrona da frente, contrariando as normas de trânsito.
Providências
A partir da vistoria, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), órgão do MPE, elaborará relatório técnico descrevendo todas as irregularidades. O documento será encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca, para as providências administrativas e judiciais cabíveis. (MPE)
