A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira, 18 de agosto, a Operação Livre Concorrência na cidade de Cariri do Tocantins/TO, que desvendou esquema de irregularidades em processo licitatório.
A investigação se iniciou devido a um processo de licitação onde foram noticiadas graves irregularidades já na fase inicial do certame. Nesta ocasião, segundo informações, a Comissão de Licitação responsável insistiu em habilitar um concorrente que não atendia aos requisitos da licitação e que somente através da interposição de recurso que foi declarada a inabilitação da empresa irregular.
O procedimento licitatório não foi julgado nem teve seu resultado homologado. Posteriormente, uma nova licitação com o mesmo objeto foi publicada. Neste processo, segundo o denunciante, houve enorme dificuldade em retirar o edital sendo somente possível após acionamento Policial feito por um dos participantes da licitação.
Foram cumpridos 1 (um) mandado de Busca e Apreensão e 7 (sete) Mandados de Condução Coercitiva.
Os responsáveis responderão pelos crimes previstos no art.90 da Lei n°8.666/93 e art. 288 do Código Penal, além de outros que eventualmente se verifiquem.
