Araguaína se destaca como segundo município tocantinense com gestão fiscal eficiente no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2016, que tem como base o ano de 2015. Com pontuação geral de 0.6655, a cidade ficou classificada no Conceito B, que indica gestão fiscal satisfatória. Em dois quesitos, ela recebeu conceito A, de gestão de excelência. Pela primeira vez, o município ocupa esse lugar no ranking desde 2006, quando o índice foi criado.
Araguaína passou da 117ª em 2012 para a 2ª colocação no ranking estadual em 2015. Subiu 115 lugares. No ranking nacional o salto foi ainda maior, de 4312ª para 238ª posição. Araguaína está à frente de 18 das 26 capitais, inclusive da capital do Estado, Palmas, no 668º lugar.
“Esse resultado, de uma instituição renomada como a Firjan, mostra o quanto nossa gestão está administrando com responsabilidade o dinheiro público. Uma medida tomada na nossa gestão foi a organização tributária e os investimentos na cidade”, apontou o pré-candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.
“Temos muitas obras em andamento. Grande parte tem recursos de convênios, no entanto, temos viabilizado muitas com recursos próprios. O Governo Federal tem atrasado os repasses dos convênios, o que está gerando problemas com empresas responsáveis pelas obras”, explicou Dimas.
Ele explica ainda que, para garantir a continuidade da obra, tem sido utilizado recursos próprios até que seja feito o repasse do Governo Federal. “Não é possível fazer isso em todas as obras. Temos priorizados de três a cinco”, acrescentou.
Estudo
O IFGF é um estudo anual divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), construído a partir dos dados oficiais declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e é considerado uma ferramenta de controle social, uma vez que tem como objetivo estimular a responsabilidade administrativa, aprimorar a gestão fiscal e aperfeiçoar as decisões dos gestores públicos.
A pontuação geral é obtida a partir da avaliação de cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
Índices
No índice liquidez, que verifica a relação entre o total de dívidas acumuladas a pagar e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte, Araguaína obteve média 1.000, o que conferiu à cidade o Conceito A, que significa Gestão de Excelência.
No índice custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores, a cidade também obteve Conceito A, que representa Gestão de Excelência, com média de 0.8637.
No índice receita própria, que mede a capacidade de arrecadação e dependência do município em relação aos recursos federais e estaduais, a média de Araguaína foi 0.4856, Conceito C, o que significa que o município está enfrentando dificuldades no que se refere às transferências de recursos.
No índice gastos com pessoal, a média obtida foi 0.7762, Conceito B, que significa boa gestão do orçamento para execução de políticas públicas.
No índice investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, a média obtida foi 0.3122, Conceito D, que representa dificuldade em obter receitas.
