A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) recebe nesta quarta-feira, 29, os nove secretários estaduais de meio ambiente da Amazônia Legal para discutir os entraves na concessão de licenças ambientais a projetos privados na região.
O debate tem o objetivo de trocar experiências, discutir, analisar e sugerir medidas práticas que visem proporcionar a redução do prazo dessas licenças, em especial quando o projeto possuir grande relevância ao desenvolvimento regional.
A reunião foi convocada pela Sudam após o recebimento de reclamações do segmento empresarial quanto à demora na emissão do documento. Segundo os empresários, o processo é extremamente burocrático, enquanto que os órgãos ambientais dizem que é necessário para combater os impactos ambientais.
O licenciamento é um importante instrumento de gestão dos órgãos ambientais. É por meio dele que se busca controlar a ação humana sobre o meio ambiente. Atualmente, a área é regulamentada por uma extensa legislação com mais de 10 leis entre decretos, resoluções e portarias.
Apesar de importante, o procedimento é lento na maioria das vezes, atrasando a instalação ou ampliação de determinados empreendimentos, em especial os voltados para a infraestrutura rodoviária e energética. Outros projetos relacionados à extração e tratamento de minerais, indústria de produtos minerais não-metálicos, indústria mecânica, indústria de couros e peles, dentre outros, também estão sujeitos à análise ambiental.
Segundo o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, a intenção é discutir ideias que possam acelerar o processo e encaminhar as sugestões aos órgãos de fiscalização como o Ibama e o Ministério Público Federal.
Além da Sudam e dos secretários de meio ambiente, o debate vai contar com a presença de representantes do Ibama, do Banco da Amazônia e da Ação Pró-Amazônia (entidade que congrega federações de indústrias dos nove estados da região amazônica). A reunião acontece das 9h às 12h, na salda de reuniões do Condel da Sudam (Trav. Antônio Baena, 1113, Marco-Belém/PA, 1º andar).
