Gabriel Marques Corado, representou crianças e adolescentes de Ponte Alta do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 22, em audiência pública na cidade sobre o combate ao trabalho infantil. Segundo ele, "ajudar a mãe a vassourar a casa, rastelar o quintal, arrumar a cama, ajudar nossos pais nos serviços do lar, essa ajuda em casa não é trabalho infantil, é contribuir com os serviços domésticos. Os pais aqui de Ponte Alta devem tirar os filhos da beira do rio e colocarem no PETI. Perdem tempo não, coloquem lá seus filhos. Tem aulas boas e até lanche legal. Diga não ao trabalho infantil”, afirmou.
A cidade que fica localizada a 160km de Palmas foi o segundo município da região do Jalapão a receber a caravana de audiências públicas para as discussões em torno do combate ao trabalho infantil. O evento é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) e do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa).
Dados do IBGE de 2010 identificaram que 42 crianças e adolescentes estavam trabalhando de forma irregular em Ponte Alta “e são por causa de dados como estes que faz-se necessários um amplo debate de discussões e ideias”, disse a secretária da Setas, Patrícia do Amaral.
A secretária reforçou também que as audiências públicas são importantes para que as pessoas “tragam propostas para efetivamente erradicar o trabalho infantil e coibir as infrações cometidas por quem obriga as crianças e adolescentes a condições indignas. A nossa função é discutir e orientar a sociedade”, assegurou.
Termo
Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prefeito de Ponte Alta, José Aparecido de Araújo assinou um Termo de Compromisso onde constam várias metas de políticas públicas do qual o município se compromete a erradicar o trabalho infantil. A estimativa do Termo é que até em 2021 não sejam identificadas mais nenhuma criança ou adolescente como as apontadas pelo censo.
Trabalho infantil
Trabalho infantil é todo o trabalho que compromete o desenvolvimento físico, psíquico e social da criança e do adolescente. Para a palestrante da Setas, Carmina Ribeiro de Freitas, as famílias têm muitas dificuldades em entender o que é o trabalho infantil e o doméstico, “é difícil a compreensão para elas, porque muitas delas tiveram a cultura de trabalhar cedo e querem aplicar o mesmo aos filhos. Mas os tempos são outros, a Lei não permite mais. Os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos, desde que exerçam atividades de cunho educativo”, afirmou.
Participação
A audiência pública contou com seguimentos diversos da sociedade pública e civil, alunos, conselheiros tutelares, pais, responsáveis, associações comerciais, entre outros. Nesta quinta-feira, a cidade de Lagoa do Tocantins debaterá o assunto.
