O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu nessa quinta-feira, 16, denúncias criminais em desfavor de quatro pessoas, acusadas de praticarem crime de estelionato na capital. Em um dos golpes, os estelionatários causaram prejuízo na ordem de R$ 309.532,86 e o MPE manifestou-se pela prisão preventiva de alguns envolvidos.
Os irmãos Ítalo P, de S, S, e Ygor R. de S. S. entre os meses de maio e outubro de 2013 realizaram compras de suplementos alimentares mediante a utilização de dados de algumas academias de Palmas e revendiam com valor abaixo do preço cobrado no mercado local.
Os acusados de posse dos dados destas empresas entravam em contato com fornecedores do suplementos do Estado do Rio de Janeiro e conseguiam obter os produtos que eram remetidos com as respectivas notas fiscais de compra em nome das empresas vítimas.
A vantagem ilícita obtida chegou ao valor aproximados de R$ 309.532,86. O golpe só foi desvendado em auditoria realizada pelo Fisco Estadual, vez que auditores procuraram as empresas vítimas para prestarem esclarecimentos sobre suposta sonegação de impostos.
Na denúncia criminal, o promotor de Justiça André Ramos Varanda, requer que os acusados sejam enquadrados nos crimes de estelionato praticado repetidamente por determinado tempo, previstos nos artigos nº 171 em continuidade delitiva do Código Penal Brasileiro. Varanda também manifestou-se pela prisão preventiva dos acusados que se encontram foragidos.
Falsificação de documentos públicos
Ítalo, desta vez em conluio com Fabrício N. e Diego P. foram presos em flagrante, em maio deste ano, quando utilizavam documentos públicos falsificados (RG e CPF) na tentativa de realizar cadastro no supermercado extra a fim de obter um cartão de compras, que lhes daria direito de adquirir produtos para pagamento posterior futuro.
Nas residências deles, a polícia encontrou várias identidades, espelhos de CNH's, equipamentos de informática, telefones celulares e material para impressão utilizados. A polícia apurou que em outras ocasiões, utilizando da mesma forma, os indivíduos teriam conseguido comprar nos estabelecimentos.
Varada denunciou os acusados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, associação para o crime, além de outros crimes previstos no código penal.
