A regulamentação de normas para o licenciamento ambiental de empreendimentos próximos a áreas indígenas no Tocantins, foi pauta de encontro entre o vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta quarta-feira, 1º, em Brasília.
Durante encontro, o vice-presidente do Instituto, Edson Cabral, buscou o apoio da Fundação para análise e colaboração, no processo de definição de normas, que devem compor a proposta de regulamentação de licenciamento para empreendimentos que se encontrarem nessas localidades.
Edson Cabral, considera o encontro, um avanço para o Naturatins e o Estado. “Com a elaboração de uma minuta para essa regulamentação, buscamos tornar claras e apropriadas, as condições que permitam o equilíbrio, entre a proteção de nossos povos indígenas e o interesse de nossos empreendedores. E estas visitas fazem parte, ainda, da estratégia de modernização, simplificação e estabelecimento dos padrões de excelência para o atendimento dos usuários do Instituto”, afirmou o vice-presidente.
A coordenadora de Licenciamento Ambiental da Funai, Rosane Amaral, se colocou à disposição para orientar, instruir e colaborar na construção das normas estaduais. “Eu considero extremamente importante e oportuna a iniciativa do Tocantins por meio do Naturatins, buscar subsídios para a definição de procedimentos e normas de licenciamento com essa abrangência”, destacou.
Cabral adiantou ainda que a minuta da norma será submetida a uma sequência de envios entre os órgãos para formalização de uma proposta coerente.
