Novo levantamento aponta que, a lista de municípios responsáveis por praias no Tocantins, sobe para 73 cidades e somam cerca de 78 praias, com estruturas temporárias e permanentes. O prazo para as Prefeituras formalizarem seus processos de licenciamento ambiental de praias, com o benefício de prioridade de análise e liberação das estruturas para inauguração e funcionamento na Temporada 2016, se encerra nesta quarta-feira, 1º junho.
Na manhã desta quarta, um novo balanço parcial das praias licenciadas no Tocantins, aponta que novas Prefeituras entraram em contato com o Instituto Naturea do Tocantins (Naturatins) para regularizar a situação das unidades em seus municípios. Agora já são 26 municípios que somam 28 praias licenciadas.
De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento, os processos que forem protocolados dentro do prazo. “As Prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou Cabral.
As praias temporárias, necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes, possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar o Instituto. Como nos casos das praias da Graciosa, Prata e Arnos, localizadas em Palmas, que renovam apenas após esse período.
Na Capital, ainda são aguardadas as documentações das praias do Buritis e do Cajú que, conforme Termo de Cooperação firmado com a administração municipal, terão o licenciamento de suas estruturas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável por esses espaços.
O processo de Prefeituras, que estão sendo protocolados nos Escritórios Regionais do Naturatins, não terão qualquer problema quanto ao prazo. Abaixo segue o levantamento parcial das praias e balneários que já estão licenciados até o momento.
Balanço Parcial de Licenciamento até 01/06/2016
Município/Tipo de Praia/Nome da Praia
Aliança do Tocantins e Brejinho de Nazaré / temporária / Praia do Croá
Araguacema / temporária / Praia da Gaivota
Arapoema / temporária / Praia do Araçaji
Aurora do Tocantins / permanente / Balneário Douradas
Bernardo Sayão / permanente / Praia da Macedônia* Praia do Povo
Couto Magalhães / temporária / Praia de Porto Franco
Dueré / temporária / Praia da Gaivota
Formoso do Araguaia / temporária / Praia Recanto da Ilha
Guaraí / temporária / Praia da Barra
Itacajá / permanente Praia da Orla
Juarina / temporária / Praia do Girassol
Miracema do Tocantins / permanente / Praia do Mirassol
Palmas / permanente / Praia do Prata/Praia da Graciosa/Praia das Arnos
Palmeirante / permanente / Praia das Palmeiras
Pau D’Arco / temporária / Praia da Fofoca
Pedro Afonso / temporária / Praia do Rio Sono
Ponte Alta do Bom Jesus / permanente / Balneário Clube do Povo
Ponte Alta do Tocantins / temporária Praia do Tamburi
Porto Nacional / permanente / Praia Porto Real
Rio da Conceição / permanente / Balneário Marcelo Rodrigues
Santa Tereza do Tocantins / permanente / Balneário do Aconchego
São Félix do Tocantins / permanente / Praia do Alecrim
São Salvador do Tocantins / permanente Praia da Moreninha
Tupiratins / temporária /-
Xambioá / temporária / Praia do Murici
