Movimentos quilombolas, negros e negras, indígenas, LGBT, ribeirinhos e impactados por barragens e hidrelétricas e feministas analisaram a conjuntura das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado do Tocantins. Foi no curso “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do marco do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins - PDDHCA”, na última terça-feira, 24, na sede administrativa da Unitins, em Palmas.
Os discursos foram direcionados no sentido do Plano contemplar a diversidade da população tocantinense e considerar a invisibilidade da violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Essa situação é recorrente na construção de hidrelétricas, segundo a integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Judith da Rocha. “Temos muitas questões complexas na construção de uma hidrelétrica. Os jovens e adolescentes nem são lembrados. É uma relação complexa e difícil de ser denunciada. É muito mais fácil a família retirar denúncias e se calar para não ter perseguição”, conta a militante.
A formação política de crianças e adolescentes deve acontecer desde a infância, considera a quilombola, Izabel Rodrigues. De acordo com ela, os direitos das pessoas negras são engavetados e a busca pela garantia desses direitos está ligada ao conhecimento. “A gente já sofre uma dor imensa de ser negro, ser massacrado, a dor não passa. Se a gente não pisar no chão firme pra lutar com os outros a gente tá no fundo do poço”, vivencia Izabel. Ela também relatou que atualmente as famílias não tem tempo de conversar com seus filhos e filhas e essa relação torna-se mediada pelos veículos de comunicação.
Já o posicionamento do movimento LGBT e feminista fez um recorde na educação inclusiva e cidadã e exemplificaram a proibição da discussão da sexualidade nas escolas municipais de Palmas por meio da Medida Provisória nº 6, que altera a Lei 2.238. “Isso é um grande retrocesso. É importante que a educação não se paute por tabus, mas pela ciência. É na infância e na adolescência que podemos educar para a cidadania” defende a militante feminista, Emilleny Lázaro da Silva Souza.
Participaram da mesa o movimento dos/as quilombolas da Barra da Aroeira com Izabel Rodrigues, o Grupo de Consciência Negra do Tocantins – Grupoconto com Rejane Fernandes Araújo, movimento indígena com Eliete Xerente, Liga Brasileira de Lésbicas – LBL com Mariana Meriqui, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB com Judith da Rocha, Movimento feminista Partida com Emilleny Lázaro da Silva Souza, o jornalista Rubens Gonçalves e a coordenadora do Observatório de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Cedeca Glória de Ivone, Mariana Miranda Borges.
A mesa da análise de conjuntura foi seguida por debate, apresentação dos dados da PNAD/IBGE 2014 pelo supervisor de disseminação de informações do IBGE, Paulo Ricardo da Silva de Jesus Amaral e posteriormente a exposição do Projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal pelo policial Marcos Dias.
A atividade continua hoje, 25, às 8h30, com um encontro dos conselhos e apresentação da metodologia para construção do PDDHCA. Na parte da tarde, às 14h, o curso aborda a matriz de monitoramento do Plano e a metodologia do Diagnóstico Rápido Participativo para a elaboração do documento. A previsão do encerramento é às 17h com debate e apresentação cultural.
O processo de concepção do Plano é conduzido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com apoio do Cedeca Glória de Ivone, por intermédio do convênio SICONV nº 813027/2014 entre a organização e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
