O jornalista e professor Enio Walcácer, participa nesta quinta-feira, 12, da noite de autógrafos no lançamento de sua obra “Inquisição & Constituição” na livraria Leitura, a partir das 19h30. Na ocasião será realizada uma pequena palestra sobre o livro e seu conteúdo. O autor é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como especialista em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, além de bacharel em Direito e Comunicação Social com ênfase em jornalismo, todos os cursos pela Universidade Federal do Tocantins.
O livro, lançado pela editora de livros jurídicos carioca “Lumen Júris”, trata essencialmente de contradições e ranços históricos e inquisitoriais que ainda persistem vigentes hoje no Brasil, mesmo depois da Constituição brasileira de 1988. Dividido em dois momentos, a publicação faz inicialmente uma reconstrução da história do processo penal, sua utilização vezes como expressão de democracia, outras como manifesto do autoritarismo estatal, sempre em uma sintonia perfeita com o regime estatal vivido em determinado período histórico.
Para o autor o livro possibilitará ao leitor ver o quão defasado ainda se encontra o nosso sistema penal, permitindo abusos e violações diárias aos direitos e garantias fundamentais, demonstrando que ainda não evoluímos em termos de legislação para alcançar um sistema penal verdadeiramente sintonizado com a nossa Constituição, em especial o inquérito policial. O autor considera o inquérito policial como “Filho tardio da inquisição, com ferramentas que instrumentalizam o investigado em prol da busca obsessiva de uma verdade”, ressalta.
A visão trazida pelo autor no livro e fruto de um denso trabalho teórico, por meio de pesquisas realizadas no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT e ainda de sua visão prática como Policial Civil, instituição que atua desde 2004 no Tocantins, aliando em sua escrita às técnicas de escrita do jornalismo (curso do qual é bacharel também pela UFT) com a teoria do Direito, possibilitando ao leitor uma visão visceral do inquérito policial em um nível teórico e prático como instrumento ainda hoje utilizado pelo Estado “para a manutenção do poder dos cínicos e destilaria para o ódio dos ignorantes", afirmou
Para além das críticas, importantes para a reflexão e aprimoramento deste sistema, o leitor terá a possibilidade de deparar-se com uma obra que permite a “desconstrução do senso comum em busca da edificação de um novo modelo para este tão importante instrumento que é o inquérito policial no sistema penal brasileiro”, reforçou.
