A Secretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) vai realizar a plenária estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, que vai reunir as Comissões Preparatórias Municipais das cidades tocantinenses que convocaram as suas conferências, acontece no dia 1º de abril, a partir das 9 horas no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
A ideia é repassar as diretrizes da organização das conferências para os representantes municipais. A estimativa, segundo Marietta Vilas Boas Strang, técnica daSecretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, é que os 139 municípios realizem o evento. “Nós queremos que todas as cidades participem, essa é a determinação do Ministério, mas até o momento apenas 33 nos repassaram os documentos que comprovam a convocação da Conferência”, explicou.
As cidades que ainda não fizeram a convocação, têm até 6 de maio para publicar o decreto. Essas conferências vão escolher os delegados que participarão da etapa estadual, que deve acontecer entre os dias 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. A etapa estadual servirá para validar as conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional. A etapa nacional está marcada para os dias 5 a 9 de junho de 2017.
De acordo com Marietta Strang, durante a realização da plenária, técnicos do Ministério das Cidades devem repassar aos representantes municipais as estratégias de organização do evento. Temas como infraestrutura e logística, mobilização e validação das conferências serão abordados durante a programação.
Para o secretário Sérgio Leão, essa será a oportunidade de capacitar os municípios com o objetivo de obter resultados concretos na realização da Conferência. “As conferências são espaços democráticos que devem ser aproveitados pela comunidade e para isso, os municípios têm que trabalhar, juntamente à sociedade, para viabilizar os debates de forma organizada e coesa”, disse ele.
Conferência
Segundo o Ministério das Cidades, a Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A 6ª Conferência Nacional das Cidades conta com etapas preparatórias municipais e estaduais. Toda a discussão visa melhorias nos municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.
