Na tarde desta última quarta-feira, 23, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com apoio dos servidores do aterro sanitário de Palmas realizou a inutilização de material predatório apreendido pelos fiscais do órgão. No total foram 400 mil metros de redes malhadeiras e 150 tarrafas.
Os produtos são resultado de apreensões durante a última piracema que ocorreu entre os meses de novembro/15 e fevereiro/16 e outros períodos de defeso desde 2012. Os materiais permaneciam no pátio do Naturatins aguardando a finalização de processos. Segundo o superintendente de Gestão Ambiental da instituição, Natal César Alves de Castro, isto ocorre porque ao cometer a infração é gerado um processo administrativo.
“Depois de autuado, o infrator tem 20 dias para recorrer da multa. Os processos cabem recursos, mas quando não há interesse por parte do infrator, ou o parecer é desfavorável, a finalização é o descarte”, informou o superintendente.
Com o objetivo de não poluir o solo do aterro sanitário, o chumbo das tarrafas foram retirados. Outra iniciativa das unidades do Naturatins foi picotar todas as redes e tarrafas, para que realmente ficasse caracterizado a inutilização, e os produtos não mais fossem utilizados na prática de crimes ambientais.
O superintendente de Gestão Ambiental, Natal César de Castro, solicita a população que formalize denúncias por meio do Linha Verde. “Ao realizar a denúncia o nome do denunciante será mantido em sigilo. Esta é uma maneira rápida e segura da participação da comunidade”, pontuou.
A piracema é a época em que os peixes se reproduzem, para manter o equilíbrio e a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios e lagos do Estado. Neste período, são proibidas as atividades de pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico. A exceção fica para a pesca esportiva e o pesque e solte.
Fiscalização
Para coibir a pesca neste período, as ações de fiscalização são desenvolvidas pelo Naturatins, por meio de equipes de fiscalização lotadas nas 15 Unidades de Gerências Regionais distribuídas no Estado e também no Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Jalapão, Parque Estadual do Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. Os trabalhos são realizados em parceria com o Ibama, Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
