Após inúmeras reuniões com representantes dos Ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à fome, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) decidiu apresentar uma Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 2565/2015, de sua autoria, que propõe a exigência da realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para a concessão do benefício do Bolsa Família.
A Emenda sugerida pela equipe de governo, retira a realização do exame preventivo como condicionante para o benefício. “A alteração é não criar mais um condicionante na lei do bolsa família, porque já existem muitos. Nas discussões, vários técnicos dos ministérios entenderam que esse condicionante poderia fazer com que algumas famílias perdessem esse benefício, tendo em vista uma série de fatores geográficos e culturais que impede a mulher de fazer o exame papa Nicolau. Nós aceitamos, compreendemos as argumentações”, explicou a parlamentar.
Em contrapartida, a Emenda Substitutiva, propõe a atuação Inter setorial das Unidades de Saúde na identificação de fragilidade e barreiras que dificultam o acesso das mulheres ao exames preventivos. “Estamos sugerindo a alteração da lei 11.664/2008 incluindo um artigo que exija a busca ativa Inter setorial, que seria não simplesmente as unidades de saúde ficar esperando as mulheres irem fazer o exame, e sim criar alternativas para ir atrás da mulher, seja ela beneficiária do Bolsa família, ou não, onde ela estiver. Isso significa que a partir da aprovação e sanção da lei, torna-se obrigatório o sistema de ir em busca da mulher e não esperar que a mulher venha fazer exame”, acrescentou Josi.
Para a ginecologista especialista em câncer de colo do útero, Sônia Maria Ferri, a lei poderá diminuir os grandes índices de casos de câncer de colo uterino no País. “A previsão para 2016 e 2017, é de 16 mil novos casos. A maneira de conseguir diminuir uma patologia desta, que pode ser prevenida, é tratar para que os casos não evoluam para câncer. A gente vai conseguir diminuir a partir do momento que a gente conseguir chegar a estas mulheres e realizar o exame preventivo. Eu acho que essa lei vai ser benéfica para as pacientes”, afirmou a médica. Vale ressaltar, que a especialista é umas das mentoras na elaboração do projeto original.
