Foram retomadas nesta terça-feira, 15, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), em Palmas, as reuniões dos comitês temáticos do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno porte (Femep-TO), com a segunda reunião ordinária do Comitê de Desoneração e Desburocratização.
Na pauta, temas como a elaboração do plano de trabalho para 2016, a indicação do coordenador público e eleição do coordenador privado do Comitê e a implantação em todos os municípios do Estado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que no Tocantins recebeu o nome de Simplifica Tocantins. O sistema está sendo implementado tecnicamente pela Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) e visa reduzir a burocracia e dar agilidade à abertura e fechamento de empresas.
De acordo com o representante da Jucetins, Elivan Lopes – indicado o coordenador público do Comitê – o sistema já está pronto para entrar em operação em 20 dos maiores municípios do Estado como Palmas, Araguaína, Gurupi e Araguatins. A meta, de acordo com o secretário-executivo do Femep-TO e diretor de Desenvolvimento Econômico da Seden, Eremilsom Leite, é levar o Simplifica Tocantins a 60 municípios ainda este ano. “Mas o sistema será implantado em todos os 139 municípios do Estado”, adiantou.
Representando o Sebrae e eleita na reunião a coordenadora privada do Comitê, Luciana Retes informou que a Sala do Empreendedor já está instalada em todo o Estado, para informar e dar esclarecimentos aos empresários. “Nosso foco agora é na qualidade do atendimento a esse público”, enfatizou.
Foram discutidos ainda a criação de um mecanismo para que o Governo do Estado facilite a regularização de empresas que se encontram inadimplentes ou com algum impedimento de fazer negócios com o poder público; o incentivo aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para que progridam e se tornem microempresários, a atualização e divulgação da página virtual do Femep-TO (http://www.femep.to.gov.br/ ) para prestar serviços eficientes aos empresários e a busca por resultados efetivos da atuação do Comitê.
Compareceram à reunião os técnicos da Seden que integram o Comitê de Desoneração e Desburocratização: Eremilson Leite e a gerente de Gestão de Pessoas, Viviane Carvalho; além do subsecretário da pasta, Frederico Oliveira, que foi apresentado aos representantes dos outros órgãos e instituições que formam o Comitê: Sebrae Tocantins, Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Federação do Comércio (Faciet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Receita Federal, Federação das Indústrias (Fieto), Banco da Amazônia (Basa), Agência de Fomento do Estado do Tocantins e Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins.
Na próxima quinta-feira, 17, se reúnem na Seden, a partir das 15 horas, os membros do Comitê de Investimento e Financiamento.
