Localizada no município da Almas, no povoado São Pedro, a Escola Municipal Alípio Batista não possui energia elétrica nem água encanada. Em decorrência disso, o banheiro não funciona, as salas de aula são iluminadas apenas pela luz solar e os ventiladores, entre outros equipamentos elétricos, não podem ser ligados. A situação de precariedade foi constatada durante visita realizada pela Promotora de Justiça Luma Gomides de Souza, que, na segunda-feira, 22, instaurou inquérito civil para investigar as condições de funcionamento de todas as escolas públicas do município.
No dia da visita da representeante do Ministério Público Estadual (MPE) à escola do povoado São Pedro, realizada no último dia 17, também não houve fornecimento de merenda aos alunos. E foram colhidas informações de que, quando existe, a merenda é de baixo valor nutricional. Como não há geladeira para conservação, nunca é servido nenhum tipo de carne, assim como frutas e verduras.
“São fatos que comprometem o processo de aprendizado e desrespeitam o princípio legal de que a criança e o adolescente têm de ser tratados com absoluta prioridade pelo poder público”, avaliou a promotora de Justiça.
A investigação quanto à situação das escolas públicas de Almas compreenderá uma inspeção técnica, a ser realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij). Nela, serão avaliados diversos aspectos relacionados à qualidade do ensino, a exemplo da estrutura física das unidades de ensino, das condições do transporte escolar e da qualificação e condições de trabalho dos educadores.
Ao final da investigação, a Promotoria de Justiça tomará as medidas administrativas e judiciais que forem cabíveis.
