Estado
Ação Civil Pública solicita reparos na iluminação pública de Formoso do Araguaia
Caso a ACP seja acatada, os postes sem luz devem ser reparados imediatamente.
Caso a ACP seja acatada, os postes sem luz devem ser reparados imediatamente.

A falta de iluminação nas ruas de Formoso do Araguaia é um problema antigo no município e vem tirando o sossego de comerciantes e moradores, preocupados com a segurança no local. Reclamações constantes e a constatação, in loco, do problema levaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da cidade, a ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Formoso do Araguaia seja obrigada a estruturar e ampliar o sistema de iluminação da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, em setembro do ano passado foi enviado um ofício à Prefeitura solicitando a realização de reparos na rede de iluminação, mas nada foi feito. “Desde o ano passado, a Energisa não é mais responsável pela iluminação pública dos municípios, e desde então a Prefeitura ainda não assumiu as atividades de manutenção e ampliação do sistema, visto que a escuridão é generalizada nas ruas e avenidas de Formoso e, mesmo provocado, o Poder Público manteve-se omisso”, disse.

Caso seja acatada pela Justiça, a ACP impõe ao município a obrigação de reparar e substituir, de forma imediata, as lâmpadas e reatores danificados nos postes que estão sem luz.

No prazo de 30 dias, a Prefeitura ainda deverá instalar postes curvos e duplos nos canteiros centrais das avenidas, que hoje só possuem sistema de iluminação pública de um lado, e ampliar o sistema para aqueles setores onde houver necessidade.

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional