O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNHSDU) reuniu na última quarta-feira, 18, em Brasília, gestores de todo o País para discutir o andamento do programa Minha Casa Minha Vida 3. Após a reunião do Fórum, o grupo foi recebido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que garantiu a continuidade do Programa e a liberação dos recursos voltados às obras previstas para 2016.
Serão 35 mil unidades para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), 35 mil para o Minha Casa Minha Vida Faixa 1- Entidades, 80 mil para o Faixa 1,5. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Tocantins, Aleandro Lacerda, afirmou que, apesar dos recursos previstos para o ano que vem serem menores do que foi aplicado este ano, será possível implantar as políticas habitacionais no Tocantins.
“Recentemente o governador, Marcelo Miranda, doou uma área de mais de 100 mil m² para seis entidades sociais, em Palmas, que se enquadrará no MCMV- Entidades, além disso já estivemos com o Ruraltins e Caixa Econômica Federal trabalhando no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e saímos na frente com a habilitação do Faixa 2, que contou com a doação das áreas pelo Estado, com empreendimentos já contratados e em andamento. Dentro do que está previsto para o ano que vem, já estamos atuando, preparando o caminho, deixando as áreas prontas para receber esse recurso”, afirmou o secretário.
Sobre o Programa
Em setembro deste ano, o Governo Federal anunciou as novas as regras para financiamento de imóveis pelo Programa, que passarão a valer à partir da etapa 3. Agora o Minha Casa Minha Vida contempla 4 faixas de renda: o faixa 1 beneficia famílias com renda de até R$ 1.800 e não tem taxa de juros; o faixa 1,5 é voltado para as rendas entre R$ 1.800 e R$ 2.350 com juros de 5%; o faixa 2 atende as rendas entre R$ 2.350 e R$ 3.600 com juros de 6 à 7% e o faixa 3 contempla as famílias com rendas entre R$ 3.600 e R$ 6.500 e tem juros de 8%.
O programa ainda possui outras duas modalidades. O Entidades é destinado às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, com renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00. O PNHR é voltado aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00.
Representante da região Norte
No encontro do Fórum, realizado na sede da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o secretário, Aleandro Lacerda, foi eleito diretor da região norte. Além de cinco diretores que representam as regiões do país, também foi eleito o novo presidente, o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.
O fórum tem como objetivo unificar os esforços dos gestores responsáveis pelos setores de habitação e de desenvolvimento urbano, nos estados e municípios, visando o fortalecimento de políticas que possam ser aplicadas por todos os Entes da Federação, com foco na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
