Uma comissão especial será formada para elaborar uma proposta alternativa para o aumento de impostos enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia em 29 de setembro. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 5, entre os deputados Mauro Carlesse (PTB), que representou o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Ricardo Ayres (PSB) e os líderes do setor empresarial.
De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o assunto, quanto por meio de uma das comissões permanentes desta Casa de Leis. Os empresários ficaram de apresentar posteriormente os nomes que vão participar de um grupo para auxiliar o trabalho.
Reclames de empresários
Primeiro a falar, o presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, anunciou a intenção do grupo. “Nossa vinda é para cobrar uma definição sobre as medidas que protocolamos em 21 de setembro, no Palácio Araguaia. Queríamos a revogação total do pacote de impostos, não só uma revisão do IPVA”.
De acordo com o dirigente, ficou definido que os empresários participariam da elaboração de uma proposta para reforçar o caixa do governo. Pisoni disse ter sido surpreendido com o envio do pacote à Assembleia no fim de setembro. “O que nos sobrou foi fazer um movimento. Ainda queremos participar da discussão da redução da carga tributária e da máquina estatal”, concluiu.
Outros líderes se manifestaram. Eles lamentaram a falta de diálogo na elaboração da proposta e reafirmaram que a carga tributária é insuportável, que o movimento só vai acabar se o pacote for revogado, que o comércio de veículos está desesperado e que o Estado é pobre e precisa atrair investimentos com baixos impostos.
Defesa do Governo
Após alguns pronunciamentos de empresários, a deputada Valderez Castelo Branco defendeu o pacote de medidas do Governo do Estado. Ela negou que a apreciação da proposta tenha acontecido às pressas e sem o devido estudo por parte dos parlamentares. “Não fizemos nada na calada da noite. Sem o aumento de impostos, o Estado seria ingovernável”, disse Valderez que, em seguida, se retirou do evento para outro compromisso.
Diante dos argumentos dos empresários, o deputado Ricardo Ayres apresentou seus números levantados pela Comissão de Reestruturação das Carreiras Públicas. Ayres discorreu sobre as distorções salariais entre os servidores e admitiu que os deputados estudam maneiras de ajudar na redução de despesas, inclusive na Assembleia Legislativa.
Para o deputado Olyntho Neto, a revogação total do pacote, como pleiteada pelos empresários, é improvável. No entanto, é possível discutir revisões pontuais. Mauro Carlesse se dispôs a apoiar a causa e disse que o sentimento dos deputados é pela atenuação da medida.
Estavam representadas na reunião as associações Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e de Araguaína (Aciara), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomercio), Associação Tocantinense de Supermercados, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas e Gurupi, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Comercial Industrial e Associação de Veículos do Tocantins, entre outras.
