Durante a audiência pública, que debateu a Lei do Estágio nesta quinta-feira, 22, na Comissão de Educação, da Câmara Federal, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), autora do requerimento que solicitou a reunião, defendeu a redução da idade mínima de 16 para 14 anos para a realização do estágio.
A peemedebista é relatora do Projeto de Projeto de lei 4.579/09, que trata além da idade mínima, a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos, uma vez que a Lei nº 11.788, de 2008, estabelece o tempo de estágio em no máximo dois anos em uma mesma instituição concedente.
Avaliando positivamente a audiência, Josi destacou que a referida legislação necessita de pequenos ajustes para tornar o estágio mais proveitoso tanto para o estagiário quanto para as empresas. “ A audiência discutiu as propostas que temos na casa e estão sendo debatidas, e outras novas propostas para cobrir as lacunas da legislação atual. A partir de agora, nós vamos está em contato com esse grupo de técnicos que participaram desta reunião, para propormos uma legislação que dê mais segurança para os empresários , para as instituições e para o estagiário numa forma total”, destacou.
Embora não tenha ocorrido consenso em torno da redução da idade mínima para 14 anos, Josi adiantou que , por hora, não pretende, alterar seu relatório, que já está pronto para ser apreciado na Comissão de Educação. “No que tange a ampliação para três anos há um consenso, mas não houve um consenso com relação a redução idade. Eu estou convencida sobre os benefícios desta redução. Eu não entendo o porquê de ter duas legislações com idades diferentes. Se é permitido ao adolescente de 14 anos participar do “Jovem Aprendiz” que é um emprego formal, porque não possibilitar a esse adolescente uma outra oportunidade de está conhecendo a realidade do trabalho? A principio, não pretendo mudar meu relatório porque estou muito consciente de que nós podemos reduzir para 14 anos”, ponderou.
Participaram do debate, o Gerente de Assuntos Institucionais e Coorporativos do Centro de Integração Empresa Escola(CIEE), Ricardo Romeiro,o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Jorge Carvalho, o Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), Natalino Uggioni e o Coordenador Geral da Secretaria de Ensino Superior(SESU/MEC), Vicente de Paula Almeida.
