Os municípios do Tocantins buscam alternativas para driblar a crise financeira e a frustração de recursos e repasses por parte do governo federal. Com a queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPE, principal receita das cidades, 48 municípios do Tocantins devem instituir a taxa de iluminação pública que deverá ser cobrada da população.
A sugestão para instituição da nova taxa é da Associação Tocantinense de Municípios –ATM que alega que o recurso pode reforçar os cofres públicos e contribuir ainda para a melhoria da iluminação, já que o recurso só pode ser utilizado para este fim. “Essa é uma alternativa que estamos sugerindo para os municípios devido ao arrocho da arrecadação e falta de repasses. Essa cobrança é legal e muitos deles abriram mão”, explicou o presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio em entrevista ao Conexão Tocantins.
A taxa será paga pelos moradores mensalmente e deve permitir ainda a ampliação da rede elétrica para a zona rural e assentamentos. Os prefeitos devem encaminhar um projeto de lei para a Câmara criando a nova taxa e especificando que os mais carentes devem ser isentos da taxa. “O grande beneficiário vai ser a população inclusive os povoados e as partes mais distantes do centro”, defende o presidente da ATM.
Devem instituir a taxa municípios de várias regiões do Estado desde a Lajeado, próximo da capital, até cidades do bico do papagaio, sudeste e centro norte. As cidades são por ordem alfabética: Aguiarnópolis, Aragominas, Babaçulândia, Bandeirantes, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Chapada de Areia, Combinado, Cristalândia, Crixás, Darcinópolis, Dueré, Filadélfia, Ipueiras, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Mateiros, Maurilândia, Miracema, Monte Santo, Natividade, Nazaré, Novo Alegre, Oliveira de Fátima, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Tereza, Santa Terezinha do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador, São Sebastião, Sucupira, Tocantínia e Tupirama.
