Os 22 titulares e seus suplentes indicados para compor o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep-TO), pelo período de 2 anos, serão empossados em solenidade realizada nessa quarta-feira, 14. O evento, aberto ao público, será às 9 horas, no auditório da Fecomércio, localizado na Av. Teotônio Segurado, Qd. 301 Norte, Cj. 01, Lt. 19.
O Femep é uma instância governamental formada por representantes de órgãos estaduais e federal, agências financeiras e de fomento, instituições privadas e federações e tem como presidente, de acordo com seu regimento interno, o gestor da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). Seu objetivo é aproximar as ações do Governo do Estado dos anseios dos empresários. “O Femep visa trabalhar as políticas voltadas para microempresas e empresas de pequeno porte, que não abranjam áreas tributárias”, explica o secretário-executivo do Femep, Eremilson Leite.
O secretário-executivo informa ainda que dois importantes projetos que beneficiam os pequenos empreendimentos desenvolveram-se com a contribuição do Fórum: o Compras Governamentais, que tem incentivado órgãos públicos a adquirirem produtos de micros e pequenas empresas; e o Redesim, que desburocratiza a abertura e fechamento de empresas. “O Femep hoje, no Estado, é fundamental para o desenvolvimento da classe empresarial”, pontua.
As reuniões do fórum estão divididas em reuniões plenárias, realizadas semestralmente, que estabelecem agendas e propostas a serem discutidas pelos Comitês Temáticos. Estes, por sua vez, fazem reuniões ordinárias, formada por outros membros indicados, que vão discutir a implantação de projetos e ações em cada área. Os comitês estão divididos em cinco temas: Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação, Compras Governamentais e Comércio Exterior.
Femep
Compete ao Femep cuidar dos aspectos não tributários relativos a tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos microempresários individuais, às microempresas.
Dentre suas ações estão: assessorar, formular e acompanhar a implantação das políticas governamentais de apoio, promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades, o fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, a informatização e desburocratização nas aberturas e fechamento de empresas.
