Na tarde desta última quarta-feira, 30, foi apresentado para alguns conselhos a proposta de revisão do Plano Diretor de Palmas. Comandados pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, José Messias, servidores “debateram” com representantes da sociedade as alterações que deverão ser feitas.
Através de slides o presidente do Instituto de Planejamento, Luiz Masaru Hayakawa, defendeu o BRT, e a criação de áreas de Zona de Contenção Urbana, que irá gerar a cobrança do IPTU Verde.
Após a apresentação e explanação das propostas de revisão foram abertas as discussões. Bismarque do Movimento questionou as propostas e classificou como “um golpe”. Segundo ele o objetivo é expandir a cidade” e não resolver os problemas das áreas de vazios urbanas”.
Com relação a criação das Zonas de Contenção, Bismarque diz que “é uma forma de legalizar os condomínios dos ricos, que existem na zona rural”. O que precisa ser discutido, segundo Bismarque “é a questão da mobilidade, a questão da habitação popular para as 20 mil famílias que não tem moradias”.
O vereador Lúcio Campelo (PR) que acompanhou toda a apresentação, também fez seus questionamentos. Com relação ao BRT o parlamentar alertou para a necessidade de se analisar a questão econômica da cidade, e “o impacto financeiro na vida do cidadão palmense”.
Luiz Masaru defendeu a implantação do BRT afirmando que “todo transporte tem que ser subsidiado”, e que assim ocorre em todo mundo, com exceção do Estados Unidos. Campelo questionou “quem irá subsidiar?”. Para o parlamentar a implantação do BRT “precisa ser melhor discutida”. “O povo de palmas não aguenta mais carga tributária e aumento de passagem de ônibus”, destacou o vereador.
Sobre a criação das áreas de Contenção Urbana, Lúcio Campelo questionou sobre a infraestrutura que deverá ser disponibilizada nessas regiões: “a partir do momento que cobra imposto está dando ao cidadão o direito de cobrar benefícios. O custo de manutenção que a prefeitura vai ter para ampliar os serviços públicos”. Campelo relembrou que “lá atrás o prefeito Carlos Amastha era contra “a essa expansão da cidade, e defendia o adensamento”. Para o vereador “hoje o prefeito muda de posicionamento e apresenta proposta de expansão para a zona rural, é uma forma apenas de arrecadar mais, através da criação do IPTU Verde”.
Áreas de Interesse Turísticos
Outro ponto apresentado no plano de revisão é a Área de Interesse Turístico, segundo a proposta apresentada é para organizar a margem do lago. Campelo relembrou que na campanha o prefeito Amastha sempre destacou que iria buscar parceiros/investidores para desenvolver o turismo na Capital, “mas até hoje nada foi feito”. E falou sobre o abandono nas margens do lago: “São quase 20km de margem do lago sem nenhuma estrutura”, alertou o parlamentar. O questionou: “quem são os investidores que vão vir para essas áreas?”.
Parque de Preservação
A área delimitada para ser criado um Parque de Preservação fica localizado atrás do Setor Santa Fé, em Taquaralto, região Sul de Palmas. Campelo questionou a criação deste parque que segundo ele será em cima de uma área que já está habitada. “Como vão justificar para as pessoas que moram lá, que tem água e energia elétrica instalada, que criaram uma Unidade de Conservação em cima delas?”. O vereador alertou que é necessário mais discussões em cima das propostas. “É a vida das pessoas que está sendo discutidas aqui sem elas sequer saberem”.
Na apresentação das propostas o presidente do Instituto de Planejamento, Luiz Masaru falou que as propostas apresentadas foi o resultado de 18 meses de trabalho da equipe da prefeitura, e que ao ser enviada à Câmara de Palmas não poderá sofrer emendas, e foi questionado pelo vereador Lúcio Campelo. “O senhor dizer que a Câmara Municipal não pode fazer emendas? Se for para a Câmara e não discutir direitinho, vou fazer emendas, e vou pedir para o MPE- Ministério Público Estadual, derrubar. É competência minha. Ou então vamos acabar com a Constituição estadual, federal, com a Lei Orgânica dos municípios, e com os regimentos internos”.
