A Comissão de Educação da Câmara aprovou, no último dia 23, o requerimento da deputada professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) de moção de apoio às ponderações e reivindicações contidas na Carta dos Secretários Estaduais de Educação da Região Norte. Essa carta é produto do encontro entre os Secretários de Educação dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, em Manaus, no dia 31 de julho de 2015, por ocasião da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação da Região Norte (Consed/Norte), que discutiram sobre a situação educacional da Amazônia Legal Brasileira.
O documento faz uma análise crítica da situação da educação da Amazônia Legal Brasileira, elencando uma série de problemas enfrentados pelos estados e municípios, além de propor medidas urgentes que possam contornar os desafios e diminuir as diferenças regionais em relação às demais regiões do Brasil.
“A carta reflete uma realidade que conhecemos de perto, a diferença do ponto de vista da região amazônica, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os grandes desafios e chama atenção para suas peculiaridades. Em algumas regiões jovens e crianças percorrem longas viagens de barco para chegarem à escola. O acompanhamento das secretarias de educação é diferenciado. Para a merenda chegar a uma determinada comunidade, se gasta mais com o transporte do que com a própria alimentação”, justificou.
A deputada Dorinha sugeriu que a Comissão de Educação venha a público manifestar o seu apoio e solidariedade aos Secretários de Estado da Educação da Região Norte, se colocando à disposição para discutir e procurar dispor de mecanismos para definir normas e propor políticas públicas adequadas. “Muitas vezes a legislação não tem esse olhar para a regionalidade. Sabemos que cada região tem a sua especificidade e a região norte faz esse apelo por um olhar diferenciado, tentam fazer uma construção que corresponde à sua realidade”, disse.
