As declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) que acusou o Governo do Estado de dever R$ 7 milhões de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município e de dar inclusive um “ultimato” ao governo para que o tal valor seja pago até o dia 18. O deputado estadual Valdemar Junior (PSD) foi à tribuna e rebateu o prefeito que chegou a acusar o Estado ainda de apropriação indébita. “Marcelo tem defeitos e virtudes mas uma das virtudes é não tirar nada do que não é seu, ele é um governador municipalista”, defendeu Valdemar.
O deputado disse que ligou para o subsecretário da Fazenda, Walter Borges, que o informou que reuniu-se com o secretário municipal de Finanças, Claudio Shuller e que a Prefeitura de Palmas está mal informada sobre esses dados. Segundo Valdemar, o subsecretário informou que pode ser que os prestadores de serviço estejam dando nota fiscal errada.
O parlamentar disse que há informações desencontradas. “O prefeito tem um jeito folclórico de se pronunciar”, disse, ao apontar dois defeitos que o gestor teria: a língua e os dedos. Segundo ele, o prefeito usa muito a rede social. “O prefeito foi além do que deveria, ao intimar o governo ao pagamento de ISSqn que nem o próprio secretário de município tem plena confiança que tem crédito do município com o Governo do Estado. Queremos ter parceria com os municípios. O governo Marcelo Miranda sempre buscou parceria com os municípios e com Palmas não será diferente. Marcelo não faz distinção de partido, senão iria governar para pouco mais de 30 prefeitos que o apoiaram”, disse.
O deputado lembrou que o prefeito já usou a tribuna e a rede social para criticar vários políticos. “Não podemos compactuar com uma cobrança que nem ele mesmo próprio tem convicção e certeza que existe”, criticou. O parlamentar pediu um pouco mais de cautela e humildade. Valdemar afirmou ainda que o governo não deve e os prestadores que recolhem nota para outros estados vão poder ter a oportunidade de mostrar à Prefeitura de Palmas "que o governo não é devedor desse valor exorbitante”, disse. O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) chegou a dizer que o prefeito plantou a informação sem sequer averiguar os dados.
Medidas
A Prefeitura de Palmas anunciou que fará a cobrança judicial de dívidas com o município; alienação de áreas públicas; depósitos judiciais referentes aos impostos arrecadados pelos bancos que deveriam ser pagos à Prefeitura; doação de 20% do salário dos secretários municipais, que ficarão guardados no Fundo do Município; além de cobrança ao Estado sobre a falta de repasse do ISSqn, valor correspondente a R$ 7 milhões. “Já estamos adotando medidas jurídicas para efetuar cobrança junto aos devedores. Vamos fazer de tudo para que essa crise pública não contamine a cidade. Estamos com nossas contas em dia, e não podemos correr o risco de perder as grandes obras e projetos que estamos trazendo e desenvolvendo em Palmas”, declarou Amastha ao anunciar as medidas.
Procurando culpados
Recentemente o prefeito Amastha chegou a culpar também os adversários pela sujeira das ruas e até pelas queimadas em alguns locais da capital. Isto depois de demitir aproximadamente 400 servidores do município que trabalhavam na limpeza da capital. Amastha usou inclusive palavras de baixo calão para dizer que teria alguém interessado em sabotar sua gestão. As acusações geraram resposta dos adversários que apontaram a demissão em massa dos servidores de serviços gerais como motivos para a sujeira.
