Os artistas que se interessarem em fazer apresentações com cachê custeado por repasse do Ministério do Turismo (MTur) devem se inscrever no cadastro de artistas do órgão federal. Isso porque o MTur regulamentou a transferência de recursos para a celebração de eventos que gerem fluxo turístico. Desde então, o recurso repassado pela pasta será exclusivamente destinado ao pagamento de cachês artísticos e à divulgação do evento.
Além de realizar a inscrição, os artistas devem preencher a uma série de pré-requisitos estabelecidos pelo MTur, entre eles, anexar documentos que comprovem a discografia, as premiações recebidas, participações em eventos de destaque e notas fiscais dos últimos shows, para entes públicos e privados.
O cadastro de artistas do Mtur foi lançado como projeto piloto em novembro de 2015 e permite a inclusão de dados pelos artistas e a pesquisa dos inscritos. Os proponentes municipais ou estaduais ainda devem apresentar a proposta do evento por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O artista ou seu representante legal emitirá uma proposta de valor, data e local e o MTur avaliará o documento.
Os artistas devem se cadastrar pelo site: http://artistas.turismo.gov.br/cadban/#/home. Dúvidas sobre o cadastro podem ser enviadas para o e-mail: artistasdoturismo@turismo.gov.br.
