Atendendo a um requerimento da deputada professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), a Comissão de Educação da Câmara realizou nessa quarta-feira (26) o seminário internacional “Escolas Conectadas: equidade e qualidade na educação brasileira”.
No seminário, a parlamentar lançou a proposta de um plano nacional de banda larga nas escolas. “Nós queremos garantir que exista um esforço e um plano nacional envolvendo União, estados e municípios para fornecer a banda larga nas escolas, pois tem um efeito enorme na qualidade da aprendizagem. Através de uma boa conectividade, equipamentos e uma política pública considerável do ponto de vista da qualidade da educação, poderemos assegurar que os alunos tenham esse acesso”, disse.
O encontro contou com a presença de especialistas dos Estados Unidos e Uruguai, que estavam no País para participar do seminário Transformar 2015, principal evento sobre inovação em educação no Brasil e expuseram projetos que deram certo em seus países. “Foi uma forma de aproveitarmos a expertise dessas fontes sem gerar despesas para a Câmara. Tivemos a oportunidade de conhecer experiências exitosas em outros países e aqui mesmo no Brasil, porém, é preciso multiplicar o acesso à banda larga nas escolas”, afirmou.
A deputada Dorinha pontuou que o desafio dos educadores de hoje é ensinar os alunos a aprender, a gerir a gama de conhecimentos que é produzida contínua e diariamente, e serem eficientes num contexto em que o aprendizado acontece por meio de ações continuadas, que não se limitam mais às oportunidades compartilhadas pelo professor dentro da sala de aula tradicional. Segundo Dorinha, esse debate que terá grande efeito no Brasil, em especial na educação. “Ao levar essa discussão para a educação, nós poderemos iluminar as cidades e suas escolas com alta conectividade”, disse.
Mas a democrata lembrou que não pode haver o raciocínio simplista de achar que a introdução de computadores e banda larga nas escolas irá elevar a qualidade da educação. “É preciso um projeto pedagógico em consonância com as tecnologias digitais, professores abertos e capacitados para usarem os recursos disponíveis e o engajamento de toda a comunidade educativa”.
Estimativa de investimento
No documento apresentado no seminário, construído com a colaboração de 30 especialistas ligados à educação, mostrou que 53% dos municípios brasileiros não têm ou possuem dificuldade de acesso à internet banda larga. A meta é levar internet através de fibra óptica, em 100% das escolas até 2025. O primeiro ciclo prevê, até 2020, 40% das escolas com internet com velocidade de até 500Mb e, no segundo ciclo até 2025, atinja 100% e aumente a velocidade para 1Gb.
Para garantir a infraestrutura de telecomunicações necessárias de atendimento, estima-se um investimento de R$ 15 bilhões em cinco anos. Já os custos de contratação de serviços de conexão representam um investimento anual de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.
As fontes de financiamento para infraestrutura e serviço, segundo o documento, viriam do Governo Federal, a exemplo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que, segundo Dorinha, deveriam ser aplicados em ações como essa, mas são usados para fazer superávit primário. O documento mostrou ainda que o FUST tem condições de financiar o projeto em Rnt,8 bilhão ao ano. Empresas concessionárias, Impostos estaduais (ICMS), provedores locais e emendas parlamentares também poderiam servir de fontes de financiamento.
