O vereador de São Bento do Tocantins José de Araújo Filho, popular Zé Filho, (PTB) foi preso em flagrante no dia 21 de agosto de 2015, como incurso nas penas do artigo 317, caput, do Código Penal mas a juíza da comarca de Araguatins, Nely Alves da Cruz emitiu essa semana um mandado de soltura.
O vereador estava preso na Cadeia Pública de Augustinópolis, no Norte do Estado, desde a última sexta-feira por suspeita de corrupção passiva. Ele é suspeito de cobrar R$ 5 mil para aprovar o balancete das contas de 2008, da gestão do ex-prefeito Pedro Miranda, morto em 2010. Após denuncia, a polícia montou o flagrante e o vereador foi encaminhado para a delegacia de Augustinópolis. Após pegar o dinheiro, os policiais que estavam escondidos na residência, anunciaram a prisão de Zé Filho.
O vereador está proibido de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização além de frequentar bares, prostíbulos e outros estabelecimentos similares, com o fim de ingerirem bebida alcoólica ou consumirem outra substância que cause dependência física e/ou psíquica.
A juíza afirmou na decisão de soltura: “Embora no caso em analise, verifico que os requisitos da prisão preventiva, ou seja, garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal, assegurar a aplicação da lei penal, não se encontram presentes, contudo, o decreto de prisão preventiva,ora em análise, foi motivado pelo Juiz que expediu, motivado pela conveniência da instrução criminal, porém, não vislumbro a solidez dessa motivação, porque, não consta do respectivo Auto de Prisão em Flagrante qualquer depoimento testemunhal, afirmando que o requerente esteja ameaçando ou coagindo testemunhas”, disse.
O Ministério Público se manifestou contra a soltura.
