Foi aprovado pela Comissão de Educação, nesta quarta (19), o requerimento da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) que solicita ao Ministro da Educação Renato Janine informações sobre os cortes nos programas governamentais para a área da educação em virtude do contingenciamento no orçamento geral da União.
Dorinha pontuou que, apesar de saber que o corte orçamentário é um ato discricionário da gestão, mas que tanto a Comissão de Educação quanto a população em geral merecem conhecer as razões para tal ação do MEC. "Há programas que são estratégicos para a educação e gostaríamos de conhecer os critérios utilizados pelo ministério e onde haverá os cortes", disse.
A democrata lembrou que, desde o início do ano, o Governo Federal usa o discurso da "Pátria Educadora", mas que a área da educação já sofreu R$ 9 bilhões de corte orçamentário e que, agora com a crise econômica, a área novamente está sendo prejudicada com um novo contingenciamento na ordem de R$ 1 bilhão. "São mais R$ 10 bilhões a menos para uma área que deveria ser tratada como prioridade".
Os novos cortes, segundo Professora Dorinha, trarão recuo no compromisso de universalização da educação das crianças de 4 a 5 anos até 2016, no acesso ao ensino superior para os jovens brasileiros, e no comprometimento das ações do Ministério. "Esse contingenciamento afetará profundamente vários programas importantes tanto de formação de professores, a exemplo do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), como outros estudantis como o Pronatec e até mesmo o Fies. Queremos saber o valor do montante do contingenciamento e como ele atingirá a educação como um todo e a sociedade", afirmou.
