O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou,
nesta sexta-feira, 14, ao Tribunal de Justiça (TJ), novo pedido de afastamento
do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra. O pedido visa resguardar a
segurança de testemunhas e a coleta de provas de um inquérito policial aberto
para apurar a possível participação do prefeito em uma organização criminosa, a
qual atuaria no âmbito da administração pública da cidade de Almas.
Segundo o pedido de afastamento, proposto pelo Procurador-Geral de Justiça,
Clenan Renaut de Melo Pereira, os indícios relacionados aos crimes mais graves
praticados pela quadrilha foram noticiados ao MPE justamente no mês em que
Leonardo Cintra ficou afastado da Prefeitura, entre 14 de julho e 7 de agosto,
acusado de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de
função pública, em tese praticado pelo seu pai, Osmar Lima Cintra.
“Nesse lapso temporal, o Ministério Público obteve provas como não conseguia há
mais de seis meses investigando Leonardo Cintra”, diz o pedido apresentado ao
TJ, complementando que um novo afastamento do prefeito é essencial para a
apuração dos fatos recém-denunciados.
Reforçando esse argumento, o Procurador-Geral de Justiça alega que,
anteriormente, o prefeito deixou de prestar informações requisitadas pelo
Ministério Público, tendo o claro objetivo de prejudicar investigações em
andamento. Também há relatos de que, após ter sido anunciada a liminar que
afastaria Leonardo Cintra do cargo, houve o extravio de um grande volume de
documentos da Prefeitura – sobretudo documentos fiscais.
Existem, ainda, as manifestações de vários depoentes, afirmando terem sido
ameaçados após denunciar ao MPE as supostas irregularidades praticadas na
Prefeitura de Almas.
Organização criminosa
O inquérito policial aberto a pedido do Ministério Público Estadual vai
investigar indícios de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária,
corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação de documento,
entre outros crimes praticados no âmbito da Prefeitura, todos denunciados
durante o período em que Cintra esteve afastado. Alguns dos indícios são
“extremamente fortes”, cita o pedido do MPE.
Entre os fatos denunciados está o não recolhimento de Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI), a retenção de recursos do Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS) e de outros valores descontados em folha, a utilização de uma
empresa para lavagem de dinheiro da Prefeitura e a locação de uma Toyota Hylux
sem contrato e sem prévia licitação. Também chama a atenção o fato de que não
foi encontrado na Prefeitura, durante o afastamento de Leonardo Sette Cintra,
livro de registro dos valores recebidos pela Receita Municipal ou quaisquer outros
documentos referentes à arrecadação, fato que configura crime de sonegação de
documentos.
