Acontece na próxima quinta-feira, 13, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada em Palmas idealizada pelo “Movimento Mais Mulheres na OAB-TO”. A Conferência inicia partir às 14 horas no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins).
A Conferência conta com o apoio do Instituto de Estudo e Defesa da Atividade Notarial e Registral do Estado do Tocantins – (INOREG-TO) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e do o Fundo Extrajudicial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNCIVIL-TO).
Com o objetivo de incitar discussões voltadas à mulher, implementando um debate sobre a igualdade de gênero; violência doméstica; diferença no mercado de trabalho; feminicídio; tratamento sexista serão ministradas palestras com mulheres renomadas no Tocantins como Lara Lívia e Eunice Ferreira Tarsis Barreto e nacional Maria Luiza Póvoa da Cruz e Alice Bianchini.
A Conferência é voltada para toda comunidade jurídica, estudantes e qualquer membro da sociedade que tenha interesse pelos termos propostos. Os interessados devem realizar as inscrições através do link: https://eventioz.com.br/e/i-conferencia-estadual-da-mulher-advogadae no dia entregar 2 kg de alimentos não perecíveis.
Avanços e paradigmas
A advogada e membro do Movimento Mais Mulheres na OAB-TO, Alessandra Muniz, destaca os avanços, preconceitos e paradigmas que as mulheres se deparam constantemente. “O evento é importante, pois representa um marco para a advocacia feminina tocantinense. Precisamos de mais mulheres em cargos elevados; precisamos de mais mulheres em destaque; precisamos ser respeitadas e valorizadas”, afirma Alessandra.
Um dos avanços que será discutido na Conferência é a criação da Lei 13.104/15, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio).
“Ainda temos uma sociedade machista, em que alguns acham que lugar de mulher é em casa; que o homem é quem deve trabalhar e a esposa cuidar do lar e dos filhos. Precisamos quebrar esse paradigma”, destaca.
Realização
A realização da Conferência conta com as parcerias das instituições jurídicas : IBDFAM-TO (Instituto Brasileiro de Direito de Família –TO), ATA (Associação Tocantinense dos Advogados) e ABA – Associação Brasileira dos Advogados. A Conferência conta ainda com o apoio da Unitins, Pneutins, Unest e Grupo Ester.
Confira a programação:
Abertura: “Movimento Mais Mulheres na OAB” – Kellen Pedreira do Vale (Membro da Comissão Organizadora do Movimento Mais Mulheres na OAB-TO, Advogada e Especialista em Direito Tributário e Público).
14h às 14h45: “Princípios Constitucionais e Norteadores do Direito de Família” – Maria Luíza Póvoa (Advogada, Magistrada aposentada, Membro do Instituto de Direito de Família – IBDFAM, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Estado de Goiás – IBDFAM-GO, Membro Efetivo da Academia Goiana de Direito – ACAD e Professora da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.
14h45 às 15h30 – “O Crime de Feminicídio: legislação penal simbólica ou avanço na proteção à mulher? – Tarsis Barreto (Doutor e Mestre em Direito pela UFBA, Professor de Direito Penal da UFT, Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT, Coordenador da Especialização em Ciências Criminais pela UFT e Membro da Association Internationale de Droit Pénal.
15h30 às 16h15 – “O Empoderamento Feminino” – Lara Lívia Cardoso Costa Bringel (Advogada, Professora de Direito Constitucional da Faculdade Católica do Tocantins, Ulbra e Fasec, Doutora pela UMSA/AR e Doutoranda em Tecnologia Nuclear pela USP/SP.
16h15 às 17: “Preconceito de Gênero na Contratação de Advogadas” – Eunice Ferreira de Sousa Kuhn (Advogada, Especialista em Direito Público, Processual Civil, Trabalho e Processual do Trabalho).
17h às 17h45 – “Feminismo: Quebrando Paradgimas” – Alice Bianchinni (Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Integrante do Conselho Especial da Mulher, Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal-IPAN, Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Advogada da OAB Federal.
17h45 – Apresentação do livro : “ Vade Mecum – Direito das Mulheres” – Organizadora do livro: Fernanda Marinela – Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
18h – Encerramento : Coffe Break”
