A comitiva do Tocantins, liderada pelo governador Marcelo Miranda, participou nesta terça-feira, 16, em Barcelona, na Espanha, da abertura oficial da Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF). O evento, que reúne estados e províncias subnacionais de vários países, segue até quinta-feira, 18, visando a troca de experiências e a identificação de oportunidades para firmar compromissos, parcerias e a captação de recursos para a conservação de florestas e mitigação das mudanças climáticas.
Ainda nessa segunda, 15, o Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou de reunião técnica do GCF. Na ocasião, o Estado foi representado pela titular da Semarh, Meire Carreira, e o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Brito. Já a reunião desta quarta-feira, 17, contará com a participação do governador Marcelo Miranda. Segundo a secretária Meire Carreira, o Estado já vem realizando um importante trabalho frente às questões ambientais.
“O papel de governos subnacionais tem sido cada vez mais relevante na busca por soluções para as mudanças climáticas ao redor do mundo, e o Tocantins está investindo na definição de um modelo capaz de impulsionar o programa ambiental jurisdicional do Estado. O Tocantins está iniciando o processo de revisão da lei de mudanças climáticas, de construção de um programa de pagamento por serviços ambientais, além da implementação das ações para o Cadastro Ambiental Rural [CAR] do Tocantins", enfatiza a secretária Meire.
Durante a reunião, os governos estaduais e provinciais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e setor privado estão discutindo propostas para novos modelos de desenvolvimento de baixa emissão de carbono e programas de Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) para proteger florestas tropicais e melhorar meios de subsistência.
Segundo a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), os governos são responsáveis por cerca de 50 a 80% dos esforços de redução das emissões de gases do efeito estufa. Assim, os membros da Força-Tarefa do GCF estão trabalhando para consolidar ações e parcerias para a implementação da Declaração Rio Branco, assinada na Reunião Anual do GCF de 2014, na qual os membros do GCF concordaram em reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e a dedicar uma parte substancial do financiamento a comunidades tradicionais e indígenas.
Carta de Cuiabá
Aliado às questões ambientais, em maio, o governador Marcelo Miranda participou do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal e assinou a Carta de Cuiabá, que tem como principal objetivo apresentar propostas dos governos estaduais da Amazônia Legal ao governo federal para ampliar a participação e captação de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no Brasil. A carta será entregue em mãos à presidenta Dilma Rousseff nas próximas semanas.
Parcerias
Um importante passo foi dado na última segunda-feira, 15, pela equipe do Governo do Tocantins, que se reuniu com o representante do Grupo China Green, Shawn Burns, sediado em Vancouver/ Canadá, e fecharam os primeiros protocolos de intenção para parceria na área de conservação ambiental, energias renováveis e alternativas de produção sustentável.
O objetivo da parceria é a valoração de ativos de carbono como estratégia de investimento no Estado para proteção de florestas e unidades de conservação. Dentro deste processo de intenção do grupo chinês em investir no Estado, ficou agendada uma visita ao Tocantins em agosto, quando serão definidas as principais áreas de investimento.
De acordo com a secretária Meire Carreira, esta é uma das alternativas de investimento que o Estado está buscando para alavancar a gestão ambiental de áreas estratégicas como recursos hídricos, unidades de conservação e política de REDD+.
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