A violência sexual contra crianças e adolescentes foi o tema central de um seminário que aconteceu durante toda a última terça-feira, 19, no auditório da Unitins, em Palmas. A atividade foi uma parceria do Cedeca - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone no âmbito do Projeto Farol, patrocinado pela Petrobras, Unitins e Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social.

A Coordenadora do Projeto Farol, Simone Brito, considera que o refletir sobre a temática é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “Um seminário como esse qualifica as intervenções da rede e humaniza a atenção, de forma que as violações tenham outra perspectiva que não seja somente a do encaminhamento, mas de assegurar os direitos de crianças, adolescentes, famílias, como também da pessoa que comete a violência”, afirmou. 

A programação contou com palestras sobre os temas: “Direitos Sexuais Como Direito Humano”, “O enfrentamento da violência sexual: avanços e entraves do atendimento” com a doutora Maria Lucia Pinto Leal.

Adolescentes como protagonistas

No enfrentamento da violência, as redes só tem fundamento se defenderem profundamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a doutora. “Precisamos revalorizar o padrão de atendimento e nos articular. Não podemos utilizar a ideologia que somos redes fracas, incompetentes e incapazes”, frisa Maria Lúcia.

Para ela, quando a criança ou o adolescente integra a elaboração dos projetos nas instituições que participam, tendem a valorizar e contribuir nesses processos. “Isso já é um grande passo para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, complementou.

Nos municípios, sugeriu a realização de fóruns com adolescentes e estimular a participação deles em movimentos sociais para fazer o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.

Plano de Enfrentamento da Violência Sexual de Palmas

Na sequencia, foi apresentado o Diagnóstico da Situação do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do município de Palmas e os participantes foram divididos em seis grupos, correspondentes aos eixos do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual, para discutir propostas de ação.

O Plano, com as proposições, vai ser disponibilizado para Consulta Pública durante 20 dias no site do Cedeca www.cedecato.org.br.

Instituições socializam experiências sobre o enfrentamento da violência

O período da tarde iniciou com uma roda de conversa sobre a atenção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual na perspectiva dos direitos humanos. Participaram da conversa o SAVIS - Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual, o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a adolescente Beatriz – que integra a rede de jovens protagonistas de Palmas -, o Cedeca por meio do Projeto Farol e o Conselho Tutelar.

Para Beatriz, é importante ter adolescentes dentro das redes que atuam em prol dos adolescentes e propôs a presença dessas redes dentro das escolas.

“É importante que os adolescentes participem das discussões nesses eventos para saber onde procurar em casos de violência e saber que existem redes que atuam na sua proteção”, disse Beatriz.

No momento seguinte a doutoranda em Serviço Social pela PUC/RS, Monique Soares, apresentou o resultado da pesquisa intitulada “A atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS diante da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Os desafios para a garantia de direitos”.

Moção de repúdio

Durante o seminário, uma parcela dos participantes assinou uma Moção de Repudio contra a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas de fechar três Cras – Centros de Referência de Assistência Social, o que inviabilizaria a garantia dos direitos de famílias e de crianças e adolescentes.

Unitins assina termo de cooperação com  Grupo VIOLES - Unb

Na ocasião, a Unitins assinou um termo de Cooperação com o grupo de pesquisa Violes - SER da Unb - Universidade de Brasília, com o objetivo de desenvolver estudos, pesquisas e ações no âmbito da efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A programação finalizou com o sarau “Faça Bonito” com o grupo de Circo “Os Kaco” e com a banda musical da escola Maria dos Reis.