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Governo inicia discussões para elaboração do Plano Estadual de Saúde e Plano Plurianual 2016-2019
Foto:Heitor Iglesias
Heitor Iglesias

Durante a 198º reunião do Conselho Estadual de Saúde realizada nessa quinta-feira, 14, foi apresentada a portaria que instituirá o grupo condutor para elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) e Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. Na ocasião, também foi apresentado o planejamento estratégico da Sesau, com roteiro e metodologias de trabalho, que norteará a elaboração do PES e do PPA.

Segundo a diretora de Instrumentos de Planejamento para Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), Misia Saldanha Figueiredo, o trabalho de planejamento no SUS é continuo e um monitoramento deve ser realizado, o que leva a gestão a avaliar suas práticas com relação aos resultados obtidos. “Se esses resultados não forem satisfatórios devem ser revistas as ações e estratégias adotadas para que a gestão alcance os resultados esperados. Exemplo disso ocorreu em janeiro, quando foi apresentado para o Conselho de Saúde do Estado e seus membros a revisão da Programação Anual de Saúde (PAS) 2015, com base na revisão do Plano Estadual de Saúde e PPA 2015, tudo isso para fazer com que as necessidades da população sejam atendidas”, salientou

Misia ressaltou também que os instrumentos de gestão devem refletir as necessidades da população quanto à promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde, com vistas a buscar resultados nos próximos quatro anos. “As intenções do governo devem estar aliadas com as necessidades e desejos da população, por isso nosso trabalho inicia com o diagnóstico das oito regiões de saúde, através da análise do Mapa da Saúde, que é um consolidado dos problemas levantados dos planos municipais de saúde, série histórica da pactuação de indicadores obrigatórios e os de morbimortalidade dos últimos cinco anos”, destaca, acrescentando que as propostas da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de agosto, também serão alinhadas as diretrizes, objetivos e metas do PES e PPA 2016-2019, dando respostas aos problemas de saúde coletiva.

Grupo condutor

O grupo condutor para elaboração do PES e PPA da Saúde será composto por quatro equipes de trabalho, entre técnicos da Sesau, Conselho Estadual de Saúde, diretores de hospitais e parceiros interinstitucionais, sob a orientação da Superintendência de Planejamento do SUS.

Cronograma

Os trabalhos para elaboração do PES e PPA 2016-2019 já iniciaram no mês de abril com o levantamento de problemas de saúde, gestão e infraestrutura, utilizando o mapa da saúde, série histórica de indicadores e demais materiais que subsidiaram a construção do diagnóstico situacional. Neste mês, na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (Etsus), os técnicos estão categorizando e priorizando os problemas que são comuns nas oitos regiões de saúde,  os que são específicos de cada região e os que são de abrangência estadual.

Ao final deste trabalho será feita analise situacional por área – vigilância, atenção e gestão-, de acordo com os problemas priorizados, que subsidiarão a elaboração das diretrizes para definição e aprovação no Conselho Estadual de Saúde. Em seguida, no mês de agosto, serão elaborados os objetivos, metas e indicadores.  O produto final do PES e PPA deverão ser apreciados e deliberados pelo Conselho Estadual de Saúde no mês de outubro. (Ascom Sesau)

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