A Secretaria Estadual da Cultura, por determinação do governador Marcelo Miranda, disponibilizou nessa quarta-feira, 06, a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura do Tocantins. A consulta está em andamento em ambiente virtual por meio do site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.to.gov.br) e permanece no ar até o próximo dia 10 de junho.
Segundo o secretário Estadual da Cultura, Melck Aquino, o processo para a construção do plano foi iniciado em 2010 e encerrado no primeiro trimestre de 2015 buscando atender as demandas de todas as localidades do Estado. “Foram realizados diversos fóruns regionais com o objetivo de diagnosticar as especificidades de cada região para que ela se sentisse contemplada pelo Plano, e muitos municípios realizaram suas próprias conferencias e encaminharam suas contribuições, porém, no Governo passado não se concluiu esse importante processo, e é isso que pretendemos fazer agora”, explicou.
Um dos principais componentes para implantação do Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura terá vigência de 10 anos e deverá ser discutido e aprovado entre os dias 28, 29 e 30 de agosto durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT).
Para o secretário Estadual da Cultura, o ambiente virtual é uma plataforma democrática de interação, na qual qualquer pessoa interessada pode expressar sua opinião, propor correções de propostas já apresentadas ou mesmo baixar o conteúdo dos eixos temáticos para discutir em sua comunidade. “O ambiente virtual, além de já ser parte do dia-a-dia de todos, tem a grande vantagem de não restringir o acesso e estar 24 horas disponível para que qualquer cidadão acesse a minuta e apresente as demandas da sua região, tudo de uma maneira moderna, transparente e democrática”, ressaltou.
O Governo do Estado convocou ainda uma comissão provisória de organização da 4º CECT que será composta por seis servidores efetivos e por dois membros do conselho Estadual de Cultura. A comissão tem por competência a finalização da Minuta do Plano Estadual de Cultura, suas diretrizes, metas e ações, além de promover o acesso irrestrito deste material à sociedade.
A 4ª Conferência Estadual de Cultura
A 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT), acontecerá em Palmas, nos dias 28, 29 e 30 de agosto com o tema: A Construção do Plano Estadual de Cultura como parte integrante do Sistema Estadual de Cultura do Tocantins. A conferência é aberta ao público em geral com o objetivo de aprovar a minuta de projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura, e deve contar na sua abertura com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
