Com o intuito de alavancar o abastecimento de água em todo o Estado, nos próximos dias, o Governo iniciará a implantação dos 105 sistemas coletivos de abastecimento de água, fruto de convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Integração Nacional (MI). Os convênios, firmados por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) totalizam R$ 19.473,158,51.
Os benefícios, aprovados desde o ano passado pelo governo federal, estavam suspensos devido ao cancelamento do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP). O governador Marcelo Miranda junto ao Ministério da Previdência Social (MPS) conseguiram a renovação do Certificado.
O convênio firmado com o Incra no valor de R$ 4.210.000,51 tem como objeto a construção de 17 sistemas coletivos de abastecimento de água, que são compostos por reservatório, clorador (sistema de tratamento) e quatro quilômetros de rede de distribuição para levar água até a porta dos beneficiados. A liberação da primeira parcela está prevista ainda para o mês de março. Esse convênio atenderá a 1.031 famílias que integram projetos de assentamento do Incra em sete municípios: São Bento, Araguatins, Riachinho, Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Cachoeirinha do Tocantins.
Água para Todos
De acordo com o gerente de convênios e projetos, Felipe Vasconcelos, o segundo convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 15.263.158,00, se refere ao programa “Água para Todos”/Tocantins Sem Sede, destinado à implantação de 88 sistemas de abastecimento. Destes, 25 estão dentro das medidas iniciais do Tocantins sem Sede e os outros 63 são um aditivo ao convênio com o MI. Como o programa já está em andamento, a liberação das parcelas subsequentes devem acontecer em abril.
Na primeira etapa do programa, 25 municípios estão sendo beneficiados com os sistemas coletivos de abastecimento de água: Angico, Araguatins, Babaçulândia, Darcinópolis, Itaguatins, Muricilândia, Piraquê, Praia Norte, Santa Fé do Araguaia, Santa Terezinha do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Xambioá, Abreulândia, Alvorada, Aragominas, distrito de Buritirana em Palmas, Juarina, Itacajá, Fortaleza do Tabocão e distrito de Luzimangues em Porto Nacional.
Já com o aditivo, mais de 4.500 famílias serão atendidas em outros 27 municípios em todas as regiões do Estado.
Para o presidente da ATS, Eder Fernandes, com a liberação da CPR, a agência começa a dar andamento aos convênios fundamentais para o bom desempenho do saneamento no Estado. “Este sem dúvida foi um importante passo do governo do Estado rumo à universalização do saneamento. Nosso compromisso com a população tocantinense é trazer cada vez mais benefícios para que as pessoas não sejam privadas de algo tão importante em suas vidas como a água”, finalizou. (Secom-TO)
