O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse nesta segunda-feira (09), em discurso no Plenário do Senado, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vem apresentando tantos problemas que já foi transformado “no maior estelionato eleitoral” de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Ataídes, um desses problemas diz respeito à falta de pesquisas para que se saiba que tipo de formação deve-se oferecer ao trabalhador a fim de que ele possa atuar no mercado de trabalho de sua região. Sem essa informação, acrescentou, são abertos cursos para capacitar pessoas que, no entanto, não encontrarão emprego em suas regiões por não haver demanda.
Dinheiro público
“São as empresas privadas e as entidades ligadas ao Sistema S que decidem quais cursos serão abertos em cada cidade, apenas com o intuito de receber mais dinheiro público”, criticou o senador.
Ataídes Oliveira alertou para o fato de não haver estatísticas confiáveis que mostrem o impacto do Pronatec no mercado de trabalho. Ele citou a redução de 50% nas vagas oferecidas e lembrou que há grande evasão de alunos matriculados: “Segundo as próprias insituições que ministram os cursos técnicos do programa, as taxas de evasão variam entre 45% e 60%.”
Auditoria
“Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União demonstrou que, por uma falha operacional, o aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado, e a instituição recebe indevidamente o valor da bolsa-formação não utilizada. Depois da auditoria, a CGU recomendou que o sistema de controle de frequência dos alunos fosse corrigido” , frisou o senador.
O problema, segundo ele, é que o Ministério da Educação não solucionou o caso. Tanto é assim que quando o senador questionou o ministério sobre o fato, obteve apenas uma resposta evasiva.
“Nenhuma medida concreta foi adotada pelo governo para impedeir que o dinheiro público seja jogado no ralo da incompetência. Isso sim é estarrecedor!”, alvejou Ataídes, calculando que o Brasil pode ter perdido entre R$ 6,7 bilhões e R$ 9 bilhões nos últimos anos, considerando as taxas de evasão do Pronatec.
