O Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) será reativado no Estado por determinação do governador Marcelo Miranda. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 2, durante audiência do governador com o gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), John Horton. O programa vai investir recursos no desenvolvimento de cadeias produtivas e na produção agropecuária, de maneira sustentável, com sistema de barragens, além de melhorar o fornecimento de água e aumentar a renda dos agricultores com perspectiva de gerar 11.540 empregos diretos e 23 mil indiretos no Estado.
O governador Marcelo Miranda ressaltou a importância social e econômica do projeto e garantiu que a execução do Prodoeste será uma realidade a partir deste ano. “Quero que esse projeto saia da teoria para a prática. Até dia 31 de dezembro, foi uma história, agora é outra muito diferente e vamos honrar com o projeto, que é de suma importância para nosso Tocantins”, reafirmou.
O próximo passo é a elaboração dos projetos, bem como a desapropriação das áreas correspondentes e definição das indenizações para os atingidos. O governo passado chegou a anunciar a retomada do Prodoeste, mas não executou e ainda deixou de pagar R$ 5 milhões, referentes à contrapartida do programa.
A garantia de continuidade agradou ao representante do BID, que elogiou a atitude do Governo. “Saímos muito satisfeitos, foi muito produtivo e tivemos resultado. O governador mostrou interesse na continuidade do projeto, que estava parado”, frisou, ao lamentar que a gestão anterior não tenha cumprido a execução do programa. Segundo ele, a contrapartida do Governo no programa é de 40% e o Banco acompanhará todas as etapas do projeto.
Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Sergio Leão; Planejamento, David Torres; da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira; de Governo, Herbert Brito; da Agricultura, Clemente Barros; e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava.
O superintendente do Prodoeste, Rivaldo Nascimento, falou dos impactos ambientais e socioeconômicos do projeto para os municípios. “É um programa que vai dar suporte para acúmulo e economia de água, e ajudar na agricultura irrigada. Com a garantia do governador para a continuidade do Prodoeste, vamos começar a elaborar os projetos”, garantiu. Segundo ele, o Prodoeste atinge ainda a melhoria de 65 km de estradas vicinais e 25 mil hectares de área plantada.
O projeto vai resultar na arrecadação de R$ 91 milhões em Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o Estado.
Prodoeste
A primeira etapa do programa contempla os municípios de Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão. Ao todo, são 14 cidades: Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins e Talismã.
O valor inicial para implantação é de U$ 99 milhões, financiados pelo BID. Atualmente, estão sendo elaborados os projetos executivos da barragem e das elevatórias no Rio Pium, previstos para primeira etapa do projeto. O Programa, ao final de sua implantação, beneficiará uma área de 300 mil hectares, que produzirá o equivalente a 700 mil hectares.
