Durante a primeira sessão plenária de 2015 da OAB, realizada nos últimos dias 3 e 4 de fevereiro, o Conselho Pleno da entidade ratificou o apoio da OAB ao projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política Democrática. 

A decisão do plenário foi no sentido de unir esforços em torno da coleta de assinaturas. Por entendimento entre OAB Nacional, seccionais e subseccionais, em todas as grandes cidades brasileiras já vêm sendo realizados eventos de mobilização para debate do projeto e coleta de assinaturas, a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas. 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que a relevância da questão se traduz em urgência nas ações. “A reforma política não é do governo nem da oposição: ela é da sociedade. Todos os candidatos a presidente da República prometeram, durante a campanha eleitoral, realizar uma reforma política. Agora, o povo aguarda e exige o cumprimento desta promessa. A Ordem é protagonista nessa busca pela republicanização do Brasil”, defendeu. 

O relator da matéria – conselheiro federal pela OAB-CE, Kennedy Reial Linhares – ressaltou que o Brasil precisa de soluções possíveis, e que a proposta da Ordem contempla isto. “O eleitor quer e deve exercer juízo de valor com base na transparência, deve eleger representantes das suas ideias e não ver candidatos eleitos pelo poder econômico. Temos obstáculos e necessitamos superá-los, mas nossos maiores adversários somos nós mesmos ao aceitarmos a realidade fática que infelizmente se apresenta aos nossos olhos”, completou. 

Solidez 

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheiro federal pela OAB-RJ, classificou como “bastante sólida” a proposta da Ordem. “Temos propostas coerentes que formam um documento sólido. Acredito que norteia de forma perfeita a noção de Brasil que queremos”, frisou Damous. 

Na sessão foi destacado o trabalho realizado Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, presidida pelo membro honorário vitalício (MHV) Cezar Britto, tendo como vice-presidente o conselheiro federal pela OAB-TO Gedeon Pitaluga e como secretário-geral Aldo Arantes. 

Segundo o Vice Presidente da Comissão Nacional de Mobilização para a Reforma Política da OAB Gedeon Pitaluga, a Reforma Política no Brasil deve ser reconhecida como uma evolução social irreversível e o melhor caminho legislativo é o da iniciativa popular e nos termos propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e mais de cem entidades em coalização nesse propósito.