Crianças e adolescentes em situação de violência sexual sofrem muitas consequências físicas e psicológicas. Com vistas a identificar essas violações e propor ações de enfrentamento, municípios tocantinenses estão em processo de elaboração de diagnósticos locais sobre as condições de vida de crianças e adolescentes, sobretudo, em relação às violações.

O Diagnóstico, que é parte integrante do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual, é elaborado por Palmas, Porto Nacional, Lajeado, Tocantínia, Guaraí e Pedro Afonso a partir de assessoria e orientação do Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, uma ação desenvolvida pelo Cedeca - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.

Os municípios iniciam o Diagnóstico de Situação Local com dois mapeamentos, um com os problemas que atingem crianças e adolescentes em seus respectivos municípios e outro mapeamento das principais deficiências locais com relação à garantia dos direitos fundamentais expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Por meio deste diagnóstico teremos um panorama da realidade de cada município e assim contribuir de forma participativa e articulada com o sistema de garantia local", destaca a assistente social do Projeto Farol e responsável pelo Observatório, LaidyLauraAraújo.

O diagnóstico é o primeiro passo da elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Em cada município foi criado um Grupo de Trabalho composto por órgãos que fazem interface com a política, representantes governamentais e não governamentais, comunidades locais e adolescentes. Para fortalecer o processo de construção deste instrumento, o GT recebe assessoria técnica presencial e virtual. 

Projeto Farol

A elaboração do Diagnóstico da Situação do Município é uma atividade do Projeto Farol, desenvolvido pelo Cedeca, com o patrocínio da Petrobrás, e que tem como objetivo promover os direitos sexuais de crianças e adolescentes nos seis municípios citados.

Status dos diagnósticos municipais

Palmas – Em processo de construção

Porto Nacional – Em processo de construção

Lajeado – Em processo de construção

Tocantínia - Em processo de construção

Guaraí - Em processo de construção

Pedro Afonso - Em processo de construção do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Ascom Cedeca)