Mais uma Prefeitura Municipal tocantinense atrasou o salário dos servidores públicos. Em Colinas do Tocantins, os servidores do Quadro da Saúde ainda não receberam o salário referente ao mês de dezembro do ano passado. A reclamação chegou ao Sisepe e segundo os servidores, o pagamento devia ter sido depositado até o 5º dia útil de Janeiro. Na manhã desta segunda-feira, 12, o Sisepe protocolou um ofício na Prefeitura Municipal cobrando o pagamento.
O 2º Conselheiro Fiscal do Sindicato, Cleidson Pereira Lima, é servidor público municipal em Colinas. Ele também não recebeu o salário e afirma que a categoria está indignada com a situação. “Os servidores reclamam porque as contas não podem esperar”, argumenta.
Segundo o Conselheiro Fiscal, no ofício, o Sindicato cobrou pagamento imediato e estabeleceu prazo máximo de 05 dias para que a Prefeitura realize o pagamento, sob pena de sofrer as medidas cabíveis nos termos da legislação vigente.
Assim que houver qualquer posicionamento da Prefeitura sobre o caso, os servidores públicos serão informados pelo Sindicato.
Prefeitura de Colinas
A Prefeitura de Colinas esclareceu por meio de nota que o Ministério da Saúde não repassou os recursos de novembro e dezembro de 2014 e ainda que o Governo do Estado não fez o repasse dos recursos de sua responsabilidade durante todo o ano passado. Segundo a Prefeitura, o município conseguiu com recursos próprios, quitar os pagamentos da folha relativa ao mês de novembro e 13° mas informou não possuir reservas financeiras suficientes para pagar três folhas de servidores.
Ainda segundo a Prefeitura de Colinas, o pagamento da folha de dezembro está condicionado aos repasses atrasados que estão previstos para esta terça ou quarta-feira.
O município destacou que não é culpado pelo atraso do pagamento dos servidores.
Confira nota na íntegra
Nota
A Prefeitura de Colinas do Tocantins esclarece que o Ministério da Saúde não repassou os recursos de novembro e dezembro de 2014. Por sua vez, o Governo do Estado não repassou os recursos de sua responsabilidade durante todo o ano de 2014. No entanto, com recurso próprio o Município conseguiu realizar os pagamentos de folha relativos ao mês de novembro e 13º o que corresponde a aproximadamente R$ 1 milhão, porém, o Município não possui reservas financeiras suficientes para pagar três folhas de servidores que totalizam R$ 1,5 milhões. O pagamento da folha de dezembro está condicionado aos repasses atrasados que estão previstos para esta terça ou quarta feira, que se consumados, permitirão que os pagamentos sejam realizados de imediato. Esse diálogo já foi feito com os representantes dos agentes comunitários de saúde que receberam essa informação semana passada em reunião. O Município destaca que não tem culpa pelo atraso do pagamento dos servidores, mas tem a responsabilidade de cobrar os responsáveis pelo repasse e atualizar a folha de pagamento, o que já vem sendo feito.
Prefeitura de Colinas do Tocantins
12 de janeiro de 2015.
(Matéria atualizada às 18h00min)
