O governador Marcelo Miranda, acompanhado da presidente da Agência de Proteção e Defesa Social, Gleide Braga, e equipe técnica, visitou nesta quinta-feira, 8, a área destinada à construção da Unidade Prisional Masculina, a primeira a integrar o Complexo Prisional Serra do Carmo, que abrigará também, futuramente, a Unidade Feminina e Presídio de Segurança Máxima. A área para construção é de 7.559 m² e já passou por terraplanagem. Está localizada no km 38 da Rodovia TO – 020, entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro.
Durante a visita, o governador determinou que se iniciem as obras o mais breve possível e frisou que esta é uma das ações de recuperação dos segmentos da segurança pública do Estado do Tocantins. “A nossa presença aqui é para conhecer a área e a viabilidade do projeto. Eu já determinei à presidente da Agência que faça todos os esforços, juntamente com seus técnicos, para que possamos iniciar a obra”, destacou. Marcelo Miranda lembrou ainda que este é um projeto de 2008, que teve convênio assinado em 2009, ainda no seu Governo, e que tem recursos para realização da obra.
A presidente da Agência de Proteção e Defesa Social afirmou que a construção da Unidade Prisional Masculina dentro do Complexo Prisional Serra do Carmo resolverá problemas de lotação nas unidades prisionais do Tocantins e proporcionará a recuperação dos detentos. “Com a construção da unidade nós conseguiremos priorizar um atendimento mais humanizado, que venha realmente assegurar a reintegração e ressocialização do preso. A intenção maior do sistema penitenciário é que o preso possa efetivamente cumprir sua pena, mas também ser reintegrado à sociedade, com condições de continuar sua vida. E para isso nós precisamos ter uma estrutura física, material e humana para assegurar esse direito que é do preso”, destaca a presidente.
A Unidade Prisional terá capacidade para atender a 603 presos do sexo masculino em regime fechado de todo o Estado, será composta por três pavilhões - com 28 celas; terá ainda módulo de recepção e revista, de administração, de triagem e inclusão, de assistência à saúde, de tratamento penal, de polivalente, de visita íntima, de ensino, de vivência coletiva, de vivência individual, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.
A unidade será construída por meio de um convênio assinado em 2009 entre o Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
