Polí­tica
Katia Abreu tem contas aprovadas com ressalvas; erros formais não ocasionaram a reprovação
Imagem da notícia

A senadora reeleita pelo PMDB, Katia Abreu, teve falhas na prestação de contas, conforme apontou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), porém sem comprometer a aprovação que teve ressalvas.

“As irregularidades apontadas representam aproximadamente 0,04% do total das despesas, não sendo aptas a ocasionar a desaprovação das contas, gerando apenas ressalvas, incidindo, na espécie, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 5. Erros formais e materiais corrigidos ou irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não implicam a desaprovação das contas e a aplicação de sanção a candidato ou partido político (art. 30, §§ 2º e 2º-A, da Lei nº 9.504/97 e art. 52 da Resolução TSE nº 23.406/2014)”, consta no acórdão.

As contas do candidato a deputado federal Tiago Andrino (PP) , do ex-vice-governador, João Oliveira (Democratas)  foram aprovadas com ressalvas. Já o do atual secretário de Educação de Palmas, que concorreu a uma vaga de deputado estadual, Danilo de Melo, do ex-reitor da UFT, Alan Barbiero (PSB) também foram aprovadas com ressalvas assim como o deputado eleito Junior Evangelista.

Os deputados federais Cesar Halum (PRB) e Irajá Abreu (PSD) tiveram também a aprovação com ressalvas. Já o candidato ao governo Joaquim Rocha teve as contas aprovadas.

Até agora foram rejeitadas apenas as contas do deputado estadual eleito Mauro Carlesse (PTB) que vai recorrer da decisão.

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional