Portaria publicada na segunda-feira, 1° de dezembro, pelo Ministério das Comunicações, determina que emissoras, geradoras e retransmissoras de televisão comecem a informar seus telespectadores sobre o desligamento do sinal analógico com um ano de antecedência. O cronograma de desligamento varia de acordo com cada região e cidade do País.

As informações terão de ser veiculadas nas emissoras de sinal aberto e nos sinais veiculados nas emissoras de canal fechado, por meio de uma logomarca com o símbolo da televisão analógica. Todas terão de informar a data do desligamento e o número do canal digital para o qual migrará a programação.

A portaria define, também, os números mínimos de inserções diárias na programação, começando com três e chegando a 18 no último mês que precede o desligamento. Está previsto, inclusive, a utilização de tarja ao pé da tela, por pelo menos 30 segundos, com texto fixo ou texto em movimento.

Na tarja deverão constar informações como data do desligamento, cidades afetadas, e o número do canal digital que passará a operar a programação, bem como a divulgação de site e telefone de uma central destinada a esclarecer eventuais dúvidas sobre o desligamento.

De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras terão de fixar, no alto da tela, a contagem regressiva para o desligamento do sinal analógico. Com o novo padrão, as TVs passarão a ser interativas e com qualidade superior da imagem e do som. A expectativa é que o cronograma seja concluído ao final de 2018.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi criado em 2006, pelo governo federal, com o intuito de estabelecer as diretrizes para a migração do sistema de transmissão analógico para o digital, previstas para começarem em abril de 2016, no Distrito Federal e nos municípios da Região do Entorno da capital federal. Em seguida, abrangerá capitais e cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e do Rio de Janeiro. (EBC)