O deputado estadual José Augusto Pugliese (PMDB) foi à tribuna na sessão de hoje, 04, criticar a Terra Palmas e o cancelamento de títulos registrados por parte do governo. “Estou meio que assombrado. De forma muito estranha esta casa aprovou em 2013 através da lei 2663 a doação de um numero de lotes grandes multifamiliares para que estas entidades sociais pudessem construir moradias”, frisou. Segundo o parlamentar após mais de um ano a Terra Palmas nunca fez o repasse dos lotes para que as entidades sociais construíssem as residências.
Uma Medida Provisória que trata do assunto tramita na Casa de leis e ainda está em análise por parte dos deputados. Uma audiência Pública será realizada para discutir o assunto antes da votação.
Conforme o deputado a Terra Palmas está pressionando as entidades para que elas concordem que os terrenos sejam transferidos para algumas construtoras. “A lei esta Casa aprovou fazendo a doação, esses imóveis nunca saíram do patrimônio do Estado. Se passar o patrimônio para as construtoras o Programa Minha Casa, Minha Vida não vai funcionar”, disse.
Pugliese disse que no final do governo a atual gestão tem dado sinais de que não é sério e questionou o cancelamento de títulos registrados.
Ele mostrou um decreto de Sandoval da semana passada onde o governador desapropriou 806 hectares de terra no centro de Palmas. “Tem três quadras residenciais feitas e habitadas mais de 100 famílias habitam nesta área pega ainda o Exército, a marinha e ainda a Praia do Caju. Aí vem o Itertins através do Sr, presidente que talvez é um dos maiores malfeitores desse Estado cancela títulos registrados em cartórios e vem uma canetada do governador permitindo que outro cidadão que tem como sua parceria uma desembargadora deste Estado ganhando o título”, acusou.
“Estão dizendo por aí que tem muito parente desse povo que está no governo que virou dono da Terra Palmas”, disse. Após os questionamentos ele disse que já pediu à Terra Palmas a comprovação societária. Ele disse que o governador foi induzido ao erro ao assinar o decreto. “Um sujeito que se diz homem de bem vem tentar tomar 806 hectares no centro de Palmas e ainda pega uma matrícula cancelada judicialmente, essa matrícula foi parida na procuradoria do estado do Tocantins, foi fruto de um embate judicial de muitos anos”, afirmou.
Pugliese pediu ao líder do governo que converse com o governador para ele desistir do projeto. “Só posso acreditar que o governador cometeu o maior equívoco da vida política dele e venho pedir que como da outra vez que ele fez as outras matérias que extrapolou qualquer bom sentido da vida pública que ele possa também repensar esse ato e vai valer a pena pensar no futuro porque isso não prospera. Os proprietários já foram ao Ministério Público, as entidades sociais estão a esperar por suas residências. Esperamos que a terra Palmas ao invés de emitir títulos de terra que cumpram o que essa Casa aprovou”, disse.
Procurado pelo Conexão Tocantins o governador Sandoval Cardoso avaliou as críticas de Pugliese e disse que as discussões são normais no parlamento. Sobre a polêmica da Terra Palmas ele disse que não tem compromisso com o erro. “Se tiver ilegal vou voltar atrás”, frisou sem comentar mais detalhes do assunto.
